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DL 1/2017 - Decreto Legislativo
Ementa: Determina horário de expediente da Câmara de Municipal de Mostardas.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:
Mesa Diretora
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DL 2/2017 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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DL 3/2017 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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DL 4/2017 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreta transferência de data da Sessão Ordinária
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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DL 5/2017 - Decreto Legislativo
Ementa: Revoga Decreto Legislativo
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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DL 6/2017 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreta transferência de data da Sessão Ordinária
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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DL 7/2017 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreta ponto facultativo.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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DL 8/2017 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Administradores do Executivo Municipal, Sr. Marne Mateus Vitorino de Souza e do Sr. Enio de Abreu Vargas, referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
Texto Original
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DL 9/2017 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreta ponto facultativo
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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DL 10/2017 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreta Ponto Facultativo
Apresentação: 25 de Novembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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ELO 1/2017 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dispõe sobre alteração do Art. 31 na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Adelino Silveira - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Felipe Amaral
Jeder Silva - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Texto Original
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Ind 1/2017 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal adote o uso do Brasão Oficial do Município nos veículos, caminhões, máquinas, caçambas, tratores, ônibus, emfim, em toda a frota do Município.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2017
Autor:
Edinei Machado - Vereador
Texto Original
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Ind 2/2017 - Indicação
Ementa: Que seja criado o "PASSE LIVRE" para as pessoas com NECESSIDADES ESPECIAIS e SEU ACOMPANHANTE" em linhas de transporte coletivo Municipal. A inclusão de pessoas com necessidades especiais na isenção de passagens em transporte coletivo de passageiros nas linhas municipais, atualizando as leis municipais existentes e adequando as normas legais, tanto nas linhas do transporte realizando pelo Poder Público quanto nas linhas terceirizadas.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Autor:
Edinei Machado - Vereador
Texto Original
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Ind 3/2017 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal implemente o Projeto de Controle Populacional de cães e Gatos no município de Mostardas RS, que reduza a proliferação da população de cães e gatos errantes ou semi-errantes e regulamente a posse responsável de animais.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Texto Original
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Ind 4/2017 - Indicação
Ementa: Indicação para receber o "Prêmio Mulher Destaque" a senhora Ana Rita da Silva Machado
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Felipe Amaral
Texto Original
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Ind 5/2017 - Indicação
Ementa: Indicação para receber o "Prêmio Mulher Destaque" a senhora Cleres Maria Machado Saraiva
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Texto Original
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Ind 6/2017 - Indicação
Ementa: Indicação para receber o "Prêmio Mulher Destaque" a senhora Marlise Terezinha Pereira"
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Lazinho Costa - Vereador
Texto Original
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Ind 7/2017 - Indicação
Ementa: Indicação para receber o "Prêmio Mulher Destaque" a senhora Ceice Lopes Paiva"
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Edinei Machado - Vereador
Texto Original
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Ind 8/2017 - Indicação
Ementa: Indicação para receber o "Prêmio Mulher Destaque" a senhora Elizabete Lemos Silva (Betinha)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Adelino Silveira - Vereador
Texto Original
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Ind 9/2017 - Indicação
Ementa: Que seja criado por Lei Municipal a isenção de pagamento de taxas para procedimentos de licenciamento ambiental dos agricultores enquadrados na categoria de agricultura familiar com declaração de Pronaf"
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Edinei Machado - Vereador
Texto Original
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Ind 10/2017 - Indicação
Ementa: Indicação para receber o "Prêmio Mulher Destaque" a senhora Orlanda Silva Duarte.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Dangelo Motta - Vereador
Texto Original
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Ind 11/2017 - Indicação
Ementa: Que seja firmado convênio de ajuda financeira a UNITEC (Associação dos Estudantes Universitários de Mostardas) com inclusão no próximo orçamento de recursos destinados a ajudar financeiramente a Associação para pagamento do transporte de Mostardas até Osório.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:
Lazinho Costa - Vereador
Texto Original
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Ind 12/2017 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Responsável, verifique a possibilidade da construção de uma Praça de Lazer em uma área entre a Rua Manoel Cardoso Vieira e Rua Patrocínio Vieira Rosca (Antigo Parque Mini Zôo).
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
Lazinho Costa - Vereador
Texto Original
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Ind 13/2017 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo execute projeto para promover acessibilidade nas diversas Igrejas no nosso município.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Texto Original
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Ind 14/2017 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo crie uma data específica para comemorar e homenagear os diversos tipos de deficiências.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Texto Original
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Ind 15/2017 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo participe do Programa de Desenvolvimento do Esporte e Lazer da Secretaria de Turismo Esporte e Lazer, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Texto Original
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Ind 16/2017 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal através do projeto de lei promova a adequação da questão envolvendo desmembramentos de lotes de esquinas com área condominial, permitindo o fracionamento em duas unidades autônomas para fins de parcelamento do solo urbano e individualização do IPTU conforme, minuta anexa.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:
Edinei Machado - Vereador
Texto Original
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Ind 17/2017 - Indicação
Ementa: Que sejam criados anexos de Distrito Industrial na Periferia da Cidade.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Texto Original
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Ind 18/2017 - Indicação
Ementa: Que o Governo Municipal estude a possibilidade de alterar a lei das fixação das diárias dos servidores municipais, para fazer incluir o reajuste anual dos valores conforme índice de reajuste dos salários para a reposição das perdas da inflação.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
André Soares - Vereador
Texto Original
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Ind 19/2017 - Indicação
Ementa: Indica os Senhores Gelmo Lemos da Costa e Gelson Lemos da Costa para receberem a homenagem do Dia do Comerciante
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Autor:
Lazinho Costa - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Texto Original
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Ind 20/2017 - Indicação
Ementa: Indica o Senhor Pedro Antonio B Homem para receber a homenagem do Dia do Comerciante
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Léo Pereira - Vereador
Texto Original
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Ind 21/2017 - Indicação
Ementa: Indicação do Senhor José da Silva Chaves para receber a homenagem do Dia do Comerciante
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
André Soares - Vereador
Texto Original
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Ind 22/2017 - Indicação
Ementa: Que o Governo Municipal estude a possibilidade de fazer incluir na Lei que concede Vale Alimentação, reajuste anual dos valores conforme índice de reajuste dos salários para reposição das perdas da inflação.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
André Soares - Vereador
Texto Original
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Ind 23/2017 - Indicação
Ementa: Indica a Senhora Lueci Silva Machado e Cia Ltda - Me para receber homenagem do Dia do Comerciante
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Adelino Silveira - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Texto Original
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Ind 24/2017 - Indicação
Ementa: Indica a empresa E.L. Materiais de Construção para receber homenagem do Dia do Comerciante
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Texto Original
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Ind 25/2017 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo institua, no Município de Mostardas a Semana Municipal da Juventude, a ser comemorada, anualmente, nos últimos sete dias do mês de setembro de cada ano.
Apresentação: 13 de Julho de 2017
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Texto Original
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Ind 26/2017 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, através de prévia autorização Legislativa, efetue a compra de passagens para pagamento de despesas de transportes de servidores municipais que antes se deslocavam nas extintas linhas do "Ônibus do Trabalhador" até seus locais de trabalho.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:
Edinei Machado - Vereador
Texto Original
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Ind 27/2017 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo crie o Banco de Medicamentos doados, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Texto Original
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Ind 28/2017 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade junto ao DAER ou ao DNIT, para poder construir junto a RSC 101, na proximidade do trecho entre a Rua Independência e Rua XV de Novembro, um "BELVEDERE" ou "MIRADOURO", ou ainda espaço equivalente para as pessoas contemplarem a paisagem da Lagoa do Fumo, em especial o magnífico por do sol.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
André Soares - Vereador
Texto Original
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Ind 29/2017 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, dispõe sobre a isenção de IPTU às pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer) e da outras providências
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Lazinho Costa - Vereador
Texto Original
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Ind 30/2017 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, através de prévia autorização Legislativa, providencie a regularização fundiária da "Vila Jóia", situada nesta cidade de Mostardas, através de LOTEAMENTO POPULAR e SOCIAL, conforme documentação existente no Ofício de Imóveis de Mostardas, transferindo sem ônus aos atuais possuidores a titularidade de seus respectivos lotes, cuja individualização registral já está concluída no Ofício de Imóveis de Mostardas em nome do Município de Mostardas.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:
Edinei Machado - Vereador
Texto Original
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Ind 31/2017 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal crie através de Projeto de Lei o Programa Municipal "Meu primeiro emprego", conforme modelo de lei proposta anexa a esta indicação"
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Edinei Machado - Vereador
Texto Original
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Ind 32/2017 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, propicie incentivo financeiro, de transporte e estrutura para a sede da ASSOCIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL NACIONAL FUTEBOL CLUBE de Mostardas/RS
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:
Dangelo Motta - Vereador
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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LM 3675/2017 - Lei Municipal
Ementa: Institui a Estrutura Organizacional da Câmara de Vereadores do Município de Mostardas/RS e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PI 1/2017 - Pedido de Informação
Ementa: Quais eram os valores pagos a título de alugueis do prédio utilizado para almoxarifado de 2009 a 2012? Quais eram os valores pagos a título de alugueis do prédio utilizado para almoxarifado de 2013 a 2016? Solicita cópia do contrato e do processo administrativo objeto da locação dos prédios de almoxarifado de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2017
Autor:
Edinei Machado - Vereador
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PI 2/2017 - Pedido de Informação
Ementa: Solicito a planilha do Caminhão placas IJT 4327 do mês de dezembro de 2016.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2017
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Texto Original
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PI 3/2017 - Pedido de Informação
Ementa: Se o Município de Mostardas contratou de 2013 a 2016 serviços profissionais de Advocacia? Em caso positivo, anexar cópia do contrato e de todo procedimento administrativo. Em caso positivo, se há pagamentos pendentes? Se há empenhos autorizadores der pagamentos e quais valores estão pendentes? Quais serviços foram prestados? Em que área de atuação? Em quais processos? Solicita cópia de todos os empenhos, comprovantes de diárias e pagamentos vinculados ao contrato mencionado.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:
Edinei Machado - Vereador
Texto Original
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PI 4/2017 - Pedido de Informação
Ementa: Venho através deste solicitar a relação atualizada de CC e FGs, com seu respetivos nomes salários e qual as secretarias estão lotados.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Texto Original
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PI 5/2017 - Pedido de Informação
Ementa: Solicito através deste pedido qual o ultimo indicie de pessoal atualizado.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Texto Original
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PI 6/2017 - Pedido de Informação
Ementa: Qual valor das diárias dos motoristas que viajam para fora do município? Este motorista tem direito a vale refeição, se sim qual valor?
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Dangelo Motta - Vereador
Texto Original
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