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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR LOCAÇÃO DE PRÉDIO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SUBSÍDIOS, DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO

CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 25 MENCIONADO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3063/2012, AOS CONSELHEIROS TUTELARES

PRORROGA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MÁRIO QUINTANA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVÊNIO COM A EMATER E ASCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREA PARALELA A ESTRADA VICINAL

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de construir consórcio público denominado.

Autoriza a concessão de uso do salão do Sol Nascente.

Efetua Alteração nos anexos I-71, I-48 e II-65 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionadas.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de cooperação com a Associação Comunitária Quilombolas dos Teixeiras.

Autoriza o Município a firmar acordo de cooperação com a Associação Comunitário Dona Quitéria.

Autoriza o Município a firmar acordo de cooperação com a Associação Comunitária Quilombolas Beco dos Colodianos.

Aprova o calendário de eventos do Município e dá outras providências.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Dispõe sobre as competências e a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Abre crédito Especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Cria e extingue cargos e dá outras providências.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.