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Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programa abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programa abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programa abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de compromisso e termo de participação financeira com a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D para realização de obra no sistema de distribuição.

Dá nova redação à Sessão VIII - Pensão por Morte, da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo aditivo ao termo de acordo e compromisso celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da então Secretaria de Habitação e Saneamento, Economisa-Companhia Hipotecária e o Município de Mostardas, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Altera a redação dos artigos 1º e 6º da Lei Municipal nº 3230, de 23 de abril de 2014, e do artigo 16 da Lei Municipal nº 2999, de 05 de junho de 2012.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.

Altera artigos da Lei Municipal nº 3112, de 23 de abril de 2013 e da Lei Municipal nº 3416, de 19 de janeiro de 2016.

Autoriza Modificação do traçado da Estrada do Ranchinho.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Altera a Lei Municipal nº 2452, de 10 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Efetua alteração no anexo II-38 da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006 e da Lei Municipal nº 2469, de 06 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Autoriza o Município a receber doação de saibro em âmbito municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a permutar lotes urbanos na praia de São Simão.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Altera código da FG, no artigo 1º da Lei Municipal nº 3533, de 03 de janeiro de 2017.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Dá nome ao Auditório Municipal e revoga Lei.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo extrajudicial com a empresa Metrobus Comércio de Veículos Ltda. e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Dispõe sobre a coleta de resíduos no Município de Mostardas e dá outras providências.

Institui o programa IPTU Verde no Município de Mostardas e dá outras providências.

Autoriza o repasse de incremento financeiro a Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.

Altera artigos 107 e 108 e inclui inciso 3º na Lei Municipal nº 1550, de 30 de outubro de 2001.