Pesquisar Matéria Legislativa

Que o Poder Executivo Municipal fique autorizado através de legislação em adquirir uniformes escolares aos alunos da rede Municipal de Ensino.

Que o Executivo Municipal, através da secretaria responsável, verifique a possibilidade da construção de uma Praça de Lazer e Recreação ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Quitéria Pereira do Nascimento, na localidade da Casca.

Que seja transferido para o local de origem o Ponto de Táxi Tio Eni, na Praça Prefeito Luiz Chaves Martins.

Que o Poder Executivo solicite ao Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para que a Praia do Bacupari seja atendida pela Operação Golfinho, com policiamento ostensivo e a disponibilização de Guarda-Vidas para o verão 2020/2021.

Que o Poder Executivo, através da Secretaria responsável, verifique a possibilidade da construção de um espaço de recreação composto de brinquedos para o entretenimento das crianças em hospedagem da Casa de Acolhimento.

Solicita cópia das planilhas e comprovantes de pagamento de abastecimento do mês de março, abril e maio/2020 da escavadeira hidráulica Xcmg 150.

Solicita lista com nomes, cargos e salários de todos os Ccs e Fgs que compõe a administração municipal.

Solicita Cópia de todo Processo Concorrência Pública 01/2019 referente ao calçamento que está sendo realizado com o financiamento do FINISA, bem como todas a documentação apresentada pela empresa vitoriosa, e se está sendo feito a terceirização deste serviço por outras empresas, se sim nome delas, e as máquinas da prefeitura estão participando da referida obra. Qual engenheiro responsável pela empresa na referida obra, qual engenheiro da Prefeitura Municipal responsável pela fiscalização da obra e laudos técnicos. Se já houve pagamento a referida empresa, se sim comprovantes de empenhos e pagamento.

Quais cargos que já foram nomeados pelo último Concurso Municipal, com os nomes funções e salários dos ocupantes.

Que o Poder Executivo remeta cópias e mapas do levantamento cadastral sócio econômico dos moradores da área considerada dentro do perímetro urbano da Lagoa Azul - Balneário de Bacupari, no 4º Distrito.

Que seja feita a limpeza com a roçadeira na rua Scheffer nº 345 na Praia do Farol da Solidão.

Que seja arrumado o esgoto na rua Arnaldo Silva Terra em frente ao nº 1225.

Que seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Luiz Araujo entre as ruas João Manoel e Valter Caetano.

Que o Executivo Municipal providencie o mais rápido possível a contratação de um Médico Pediatra e um Médico Psiquiatra, para atender as demandas em nosso Município.

Que o Executivo Municipal providencie o mais rápido possível a normalização das linhas de ônibus que dão acesso ao Balneário Mostardense, Rincão do Cristóvão Pereira e Teixeiras.

Que seja feito melhorias na rua Anjolilo Gonçalves de Lima no Balneário Mostardense.

Dispõe sobre a prestação de contas do administrador do Executivo Municipal Alexandre Galdino Dorneles Lopes e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato para compra de serviços de urgência/emergência 24 horas da Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas.

Concede percentual de Revisão Geral - artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo.

Concede percentual de Revisão Geral, nos termos do parágrafo segundo do artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares.

Dá nova redação ao inciso I e II do artigo 13 da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Concede aumento Real aos vencimentos dos servidores estatutários, celetistas, cargos em comissão, funções gratificadas, contratos temporários, inativos e pensionistas com paridade e das parcelas autônomas do Poder Executivo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.