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Justificativa de ausência na Sessão Ordinária de 04 de janeiro de 2021.

Requerimento a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e a Comissão da Câmara dos Deputados e Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Nacional, para melhorias no serviço de telefonia e internet móvel.

Moção de Congratulação aos soldados da Brigada Militar da Operação Golfinho.

Solicita apoio para atendimento de uma Unidade de Corpo de Bombeiros, bem como estrutura adequada para abordagem básica de sinistros na Coordenação de Devesa Civil Municipal.

Que seja colocado os professores e os demais trabalhadores da educação como público prioritário na imunização para o novo coronavírus (COVID-19).

Justifica ausência Sessão Ordinária.

Justificativa Ausência na Sessão Ordinária de 09 de março de 2021.

Requerimento a CEEE Litoral Norte, solicitando a leitura dos relógios em todos os distritos com impressão mensal da conta no ato da medição.

Requerimento ao Presidente da Assembleia Legislativa do RS Deputado Gabriel Souza, com o objetivo de se manifestar sobre à intenção de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN

Que seja constituída Comissão Temporária Especial de acompanhamento da Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural.

Requerimento ao Deputado Estadual Gabriel Souza do MDB - Presidente da Assembleia Legislativa/RS para solicitar o seu empenho e dedicação no sentido de que a inspetoria veterinária estadual seja reaberta em nosso município.

Que seja encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Luís Henrique Roessler (FEPAM), a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio), a Coordenação Regional do ICMBio em Florianópolis - CR9 e a chefia do Parque Nacional Lagoa do Peixe ressaltando o total e incondicional apoio do Poder Legislativo de Mostardas na implantação de Parque Eólicos em nossa região.

Indicação a Superintendência do RS do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) referente aos artefatos de madeira localizados na Costa Oceânica Mostardense na região do 4º Distrito.

Moção de Congratulação a Igreja Arca da Aliança.

Requerimento a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e ao Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) para que seja imediatamente resposto profissional da área de assistência técnica e extensão rural aos produtores no Escritório e Mostardas, tendo em vista que contamos apenas com uma secretária administrativa.

Moção de Congratulação a Associação Comunitária Quilombola Dona Quitéria da Casca pela passagem do seu 22º aniversário, ocorrido no dia 05 de junho de 2021.

Moção de Congratulação a Associação Comunitária Quilombola dos Teixeiras pela passagem do seu 15º aniversário, ocorrido no dia 12 de junho de 2021.

Solicita que o município de Mostardas seja contemplado no Plano de Obras do Programa Avançar, no trecho da RST 101 entre Mostardas e São José do Norte.

Que seja avaliada a possibilidade de implementação de acordo com produtores rurais e pecuaristas (Acordo do Gado), nos limites do Parque Nacional da Lagoa Nacional da Lagoa do Peixe de forma ordenada e sustentável.

Requerimento onde solicita que seja encaminhado à Secretaria de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito, de disponibilizar mais efetivo para a Brigada Militar Batalhão Mostardas.

Requer o envio deste requerimento a Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) apoiando a garantia de uma segunda turma do Curso de graduação em Desenvolvimento Rural (Plageder) no Polo UAB de Mostardas.

Requer o envio desde requerimento a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério de Educação em defesa da implantação de um Campus Avançado do IFRS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul) em Mostardas.

Requerimento a Secretaria do Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) e ao Programa Estadual de Sanidade Ovina (PROESO) para que sejam criadas as condições técnicas para a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) online para ovinos de produtor para produtor, sendo esta uma demanda antiga de pecuaristas de Mostardas, do litoral médio e de todo Estado.

Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual de Segurança Pública e Assembleia Legislativa, solicitando apoio para que seja resposto delegado de polícia no Município de Mostardas.

Encaminha requerimento as instituições financeiras com agência neste Município, agência do Bando do Brasil, Caixa Econômico Federal e Banrisul, solicitando informações acerca dos horários de funcionamento/atendimento tanto interno, como também dos terminais eletrônicos, inclusive aos finais de semana.

Moção de Apoio à reinvindicação dos trabalhadores(a) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários.

Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Assembleia Legislativa, solicitando que seja dado prosseguimento ao andamento da Proposta de Lei Gaúcha da Acessibilidade e Inclusão (LEGAI).

Moção de Congratulação a Associação Comunitária Quilombola Beco dos Colodianos.

Moção de Apoio ao Instituto Rio-Grandense do Arroz - IRGA, visando o fortalecimento de sua estrutura em todo Estado do Rio Grande do Sul e especialmente na nossa Região.

Moção de Congratulação à Igreja O Brasil para Cristo pela passagem dos sessenta anos na nossa região.

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Osvaldo da Silva, falecido em 28 de agosto de 2021.

Moção de Pesar aos familiares de Recy Bittencourth, falecida em 24 de agosto de 2021.

Requerimento ao Deputado Estadual Edson Brum - Secretário de Desenvolvimento Econômico Turismo e Cultura do Estado (SEDETUR), solicitando que seja agendado uma Audiência com o Secretário.

Requerimento a Emater e Ascar Mostardas solicitando que seja elaborado um relatório com as demandas da região.

Moção de Congratulação a Cabanha CV Boa Vista pela participação durante a 44ª Expointer no setor ovinocultura da raça Texel.

Moção de Congratulação a Associação Comunitária Quilombola dos Teixeiras pela participação na 44ª Expointer no setor de artesanato Quilombola e representação no Catálogo Virtual "Presença Quilombola no Artesanato Gaúcho".

Moção de Congratulação ao Haras 4K participação durante a 44ª Expointer no setor de equinocultura, representando de forma exemplar nosso município.

Moção de Congratulação a Associação Comunitária Quilombola Dona Quitéria pela participação durante a 44ª Expointer no setor de artesanato quilombola e representação no Catálogo Virtual "Presença Quilombola no Artesanato Gaúcho".

Requerimento a empresa VIVO, prestadora de serviços de telefonia móvel e internet neste município de Mostardas, com pedido de providências urgentes para restabelecimento do sinal e da adequada prestação de serviços na região.

Requerimento ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) e a Secretaria de Logística e Transportes, com pedido de providências urgentes para que realize melhorias na RST 101, no trecho entre Palmares do Sul e Mostardas.

Moção de Congratulação a artesã Noemi dos Santos Lemos que participou de duas edições do Concurso Virtual de Artesanato em Lã Ovina do Rio Grande do Sul.

Requerimento a Bancada Gaúcha na Câmara Federal, com pedido de apoio no processo de regulamentação da Lei nº 14.109/2020 que alterou as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Justificativa de ausência na Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2021.

Requerimento a gerência da Agência dos Correios de Mostardas solicitando esclarecimento com relação ao atendimento dos usuários, que tem reclamado do tempo e local da espera (no relento) e do horário reduzido o que ocasiona aglomeração de pessoas na parte externa da agência.

Requerimento a Reitoria da Universidade Federal de Rio Grande (FURG) parabenizando a instituição pela oferta do curso de pós graduação em Atendimento Educacional Especializado (AEE) em nosso município.

Justificativa de ausência na reunião do dia 16/11/2021

Requerimento ao Poder Executivo como contribuição a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural visa estabelecer um panorama da agricultura do município bem como identificar as demandas, prospectar ações corretivas em parceria com as organizações atuantes no setor da agricultura no Município de Mostardas, com vistas à geração de trabalho e renda no meio rural, valorizando e despertando o interesse da sociedade e das famílias para o espaço rural como uma oportunidade de atuação em atividades agrícolas e não agrícolas.

Moção de Congratulação a Amanda Rodrigues da Costa e Nubia Christmann da Silva pela realização do Projeto Natal Solidário, que contemplou no dia 18 de dezembro mais de 400 crianças na localidade do 4º Distrito.

Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista e pesquisador Gianfranco Compagno, no dia 01/02/2021.

Institui a reforma da previdência no Município de Mostardas e dá outras providências.