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Que o Executivo Municipal, providencie a reforma da Praça Central na Praça Prefeito Luiz Chaves Martins, para que seja instalado brinquedos totalmente inclusivos, adaptados para crianças com mobilidade reduzida, bem como rampas de acesso, guarda-copo metálico, tornando o espaço acessível atrativo.

Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a troca dos canos para de maior diâmetro, ou construção de mais uma rede de canos, com o objetivo de dar maior vazão na drenagem do "Beco do Vô Gilico", na localidade da Solidão.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie o retorno dos horários de ônibus coletivo na localidade do Mina.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie o patrolamento das estradas: Estrada do Mina, fazer reparo próximo da Senhora Ondina; Estrada dos Teixeiras, tem buracos no meio da via deixando o acesso intransitável próximo ao Beco dos Décos; Praia Farol da Solidão, com muitos buracos por toda a estrada; Na Estrada do Rincão fazer reparos próximo a Serraria e patrolamento; Estrada do Aguapé, fazer reparo na via e patrolamento.

Que o Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde estude possiblidade de contratar um pediatra para o nosso município.

Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie o patrolamento na Rua Rincão do Cristóvão Pereira, entre a Av. Bento Gonçalves e a casa do Vice-Prefeito.

Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a construção de pavimentação na Rua Rincão do Cristóvão Pereira, entre as Ruas Júlio de Castilhos e Feliciano de Moura.

Que o Executivo Municipal providencie para o ano letivo 2024, abertura de nova turma de primeiro ano escolar, na Escola Municipal Dinarte Silveira Martins.

Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa providenciar alguns reparos no Auditório Mathias Azambuja Velho, tais como: Luz de emergência; Sinalização nos degraus das escadas; corrimão laterais de apoio as escadas; Conserto dos ar condicionado.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS/SEMOVENTES SOLTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM NAS ESTRADAS VICINAIS DO INTERIOR

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4360, de 11 de janeiro de 2022.

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4360, de 11 de janeiro de 2022.

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4361, de 11 de janeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Dispõe sobre o calendário de eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2023.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2886, de 11 de outubro de 2011.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2063, de 09 de novembro de 2005.

Dispõe sobre dação em pagamento de bem imóvel para fins de extinção de crédito tributário inscrito em dívida ativa municipal.

Revoga a Lei Municipal nº 2558, de 07 de julho de 2009.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4445, de 14 de junho de 2022.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza isenção de tarifas rodoviárias no Município de Mostardas.

Autoriza Poder Legislativo a celebrar contrato por tempo determinado.

Concede percentual de revisão geral - artigo 37, X, da Constituição Federal - aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo.

Concede aumento real aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza a cedência de uso da quadra Esportiva do Centro Esportivo Municipal Mário da Silva Collares.