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PLE 2/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o calendário de eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2024.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.769, de 19 de janeiro de 2024

PLE 3/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.767, de 17 de janeiro de 2024

PLE 4/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome à praça localizada no loteamento Jardim dos Coqueiros I.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.770, de 19 de janeiro de 2024

PLE 5/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.771, de 19 de janeiro de 2024

PLE 6/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.772, de 19 de janeiro de 2024

PLE 7/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.773, de 19 de janeiro de 2024

PLE 8/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.768, de 17 de janeiro de 2024

PLE 9/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o perímetro urbano do Município de Mostardas em decorrência da aprovação do loteamento Jardim dos Coqueiros I.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.774, de 19 de janeiro de 2024

PLE 10/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pagamento o imposto predial e territorial urbano - IPTU e taxas correlatas, no exercício de 2024.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.778, de 30 de janeiro de 2024

PLE 11/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.779, de 30 de janeiro de 2024

PLE 12/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.780, de 30 de janeiro de 2024

PLE 13/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.781, de 30 de janeiro de 2024

PLE 14/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.782, de 30 de janeiro de 2024

PLE 15/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.775, de 19 de janeiro de 2024

PLE 16/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.776, de 19 de janeiro de 2024

PLE 17/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.777, de 19 de janeiro de 2024

PLE 18/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.783, de 30 de janeiro de 2024

PLE 19/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.784, de 30 de janeiro de 2024

PLE 20/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.785, de 30 de janeiro de 2024

PLE 21/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.786, de 30 de janeiro de 2024

PLE 22/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.787, de 30 de janeiro de 2024

PLE 23/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.788, de 30 de janeiro de 2024

PLE 24/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.791, de 07 de fevereiro de 2024

PLE 25/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.792, de 07 de fevereiro de 2024

PLE 26/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.793, de 07 de fevereiro de 2024

PLE 27/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado por Maioria Absoluta Votaram a favor: Anelise Liz do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Júnior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB. Vereador Ausente: Mano da Fruteira do PSDB
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.794, de 05 de março de 2024

PLE 28/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.795, de 12 de março de 2024

PLE 29/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.796, de 12 de março de 2024

PLE 30/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera anexo II constante nas Leis Municipais nºs 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o Código Tributário do Município de Mostardas.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
PLE 31/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.797, de 12 de março de 2024

PLE 32/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo de Leis Municipais de contratos por tempo determinado.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.799, de 19 de março de 2024

PLE 33/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.800, de 19 de março de 2024

PLE 34/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.801, de 19 de março de 2024

PLE 35/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.802, de 19 de março de 2024

PLE 36/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.803, de 19 de março de 2024

PLE 37/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.804, de 19 de março de 2024

PLE 38/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.805, de 19 de março de 2024

PLE 39/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.806, de 19 de março de 2024

PLE 40/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.807, de 19 de março de 2024

PLE 41/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.808, de 19 de março de 2024

PLE 42/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.810, de 09 de abril de 2024

PLE 43/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.811, de 09 de abril de 2024

PLE 44/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.812, de 09 de abril de 2024

PLE 45/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.813, de 09 de abril de 2024

PLE 46/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.814, de 09 de abril de 2024

PLE 47/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.815, de 09 de abril de 2024

PLE 48/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.816, de 09 de abril de 2024

PLE 49/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.817, de 09 de abril de 2024

PLE 50/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.818, de 09 de abril de 2024

PLE 51/2024 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.819, de 09 de abril de 2024