Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 164/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL -PDDM DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.111, de 14 de outubro de 2025
|
|
PLE 165/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Cesar Galdino do PDT, Mano da Fruteira do MDB, Marcelo Pedone do PSDB e Jorge Amaro do PSDB. Vereador Ausente: Dangelo Motta do PDT
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.094, de 19 de agosto de 2025
|
|
PLE 166/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Cesar Galdino do PDT, Mano da Fruteira do MDB, Marcelo Pedone do PSDB e Jorge Amaro do PSDB. Vereador Ausente: Dangelo Motta do PDT
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.095, de 19 de agosto de 2025
|
|
PLE 167/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Cesar Galdino do PDT, Mano da Fruteira do MDB, Marcelo Pedone do PSDB e Jorge Amaro do PSDB. Vereador Ausente: Dangelo Motta do PDT
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.096, de 19 de agosto de 2025
|
|
PLE 168/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Mostardas a "Taça de Sinuca" e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.097, de 02 de setembro de 2025
|
|
PLE 169/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3514, de 22 de novembro de 2016.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.098, de 02 de setembro de 2025
|
|
PLE 170/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.101, de 09 de setembro de 2025
|
|
PLE 171/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.102, de 09 de setembro de 2025
|
|
PLE 172/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.103, de 17 de setembro de 2025
|
|
PLE 173/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.104, de 17 de setembro de 2025
|
|
PLE 174/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Otoniel da Silva Araujo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.105, de 17 de setembro de 2025
|
|
PLE 175/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Otoniel da Silva Araujo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Mano da Fruteira do MDB, Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereadores Ausentes: Jorge Amaro do PSDB e Dudu Verardi do Progressistas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.106, de 23 de setembro de 2025
|
|
PLE 176/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 - LDO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.112, de 14 de outubro de 2025
|
|
PLE 177/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.108, de 30 de setembro de 2025
|
|
PLE 178/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Mano da Fruteira do MDB, Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereadores Ausentes: Jorge Amaro do PSDB e Dudu Verardi do Progressistas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.107, de 23 de setembro de 2025
|
|
PLE 179/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.109, de 30 de setembro de 2025
|
|
PLE 180/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Mano da Fruteira do MDB, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB, Marcelo Pedone do PSDB, Dangelo Motta do PDT e Cesar Galdino do PDT. Vereadora Ausente: Jéssica Pereira do Progressistas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.110, de 07 de outubro de 2025
|
|
PLE 181/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.114, de 21 de outubro de 2025
|
|
PLE 182/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.115, de 30 de outubro de 2025
|
|
PLE 183/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.116, de 30 de outubro de 2025
|
|
PLE 184/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Mostardas e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.120, de 18 de novembro de 2025
|
|
PLE 185/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Mano da Fruteira do MDB, Marcelo Pedone do PSDB e Jorge Amaro do PSDB. Vereador Ausente: Dudu Verardi do Progressistas.
Texto Original
|
|
PLE 186/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Mano da Fruteira do MDB, Marcelo Pedone do PSDB e Jorge Amaro do PSDB. Vereador Ausente: Dudu Verardi do Progressistas.
Texto Original
|
|
PLE 187/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Mano da Fruteira do MDB, Marcelo Pedone do PSDB e Jorge Amaro do PSDB. Vereador Ausente: Dudu Verardi do Progressistas.
Texto Original
|
|
PLE 188/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.122, de 25 de novembro de 2025
|
|
PLE 189/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Mostardas para o exercício financeiro de 2026 - LOA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLE 190/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
|
|
PLL 1/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37 X DA CF E LEI MUNICIPAL Nº 4867/2024 AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Maioria Simples. Votaram contra os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Marcelo Pedone do PSDB, César Galdino do PDT e Jorge Amaro do PSDB. Votaram a favor os Vereadores: Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Jéssica Pereira do Progressistas, Gabriela Saraiva do MDB, Júnior Pereira do MDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.916, de 14 de janeiro de 2025
|
|
PLL 2/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR, A REVISÃO GERAL
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Maioria Simples. Votaram contra os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Marcelo Pedone do PSDB, César Galdino do PDT e Jorge Amaro do PSDB. Votaram a favor os Vereadores: Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Jéssica Pereira do Progressistas, Gabriela Saraiva do MDB, Júnior Pereira do MDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.917, de 14 de janeiro de 2025
|
|
PLL 3/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.918, de 14 de janeiro de 2025
|
|
PLL 4/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37 X DA CF E LEI MUNICIPAL Nº 4867 DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Maioria Simples. Votaram contra os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Marcelo Pedone do PSDB, César Galdino do PDT e Jorge Amaro do PSDB. Votaram a favor os Vereadores: Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Jéssica Pereira do Progressistas, Gabriela Saraiva do MDB, Júnior Pereira do MDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.919, de 14 de janeiro de 2025
|
|
PLL 5/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal das Famílias Atípicas no âmbito do Município de Mostardas.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Amaro - Vereador
Texto Original
|
|
PLL 6/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Mostardense.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Edinei Machado - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.934, de 28 de janeiro de 2025
|
|
PLL 7/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Estabelece diretrizes gerais sobre regulamentação de atividades OFF-ROAD no Município de Mostardas.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Amaro - Vereador
Marcelo Pedone - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Retirado através do Ofício nº 43/2025.
Texto Original
|
|
PLL 8/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco Solidário de Ração nos Estabelecimentos Comerciais de Mostardas e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Amaro - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLL 9/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implementação do programa "Autismo na Escola" no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Amaro - Vereador
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLL 10/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dá nome a área de banho da praia de São Simão de Camila Rocha.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Gabriela Saraiva - Vereadora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLL 11/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o Programa de hortas comunitárias no Município de Mostardas e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Jorge Amaro - Vereador
Marcelo Pedone - Vereador
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: Proposição retirada através do Ofício 032/2025.
Texto Original
|
|
PLL 12/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui no calendário de eventos oficiais no Município de Mostardas o Dia do Tropeiro Cristóvão Pereira de Abreu e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Jorge Amaro - Vereador
Marcelo Pedone - Vereador
Texto Original
|
|
PLL 13/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Mostardense.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Marcelo Pedone - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.006, de 25 de março de 2025
|
|
PLL 14/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dá nome a Praça Municipal.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Jorge Amaro - Vereador
Marcelo Pedone - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.012, de 08 de abril de 2025
|
|
PLL 15/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Jorge Amaro - Vereador
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.023, de 15 de abril de 2025
|
|
PLL 16/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Edinei Machado - Vereador
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.028, de 17 de abril de 2025
|
|
PLL 17/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Edinei Machado - Vereador
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.029, de 17 de abril de 2025
|
|
PLL 18/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Edinei Machado - Vereador
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.030, de 17 de abril de 2025
|
|
PLL 19/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
César Galdino - Vereador
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.031, de 17 de abril de 2025
|
|
PLL 20/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Dudu Verardi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.032, de 17 de abril de 2025
|
|
PLL 21/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Mostardense à Sra. Andrea Silveira da Rosa e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Gabriela Saraiva - Vereadora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.039, de 29 de abril de 2025
|
|
PLL 22/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense ao Sr. Luiz Eduardo Bomfim.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Gabriela Saraiva - Vereadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.033, de 17 de abril de 2025
|
|
PLL 23/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do cadastro georreferenciado e da sinalização facultativa de residências de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Mostardas, como medida de apoio à segurança e resposta emergencial, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Jorge Amaro - Vereador
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Retirada através do Ofício nº 43/2025, do Vereador Jorge Amaro.
Texto Original
|