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Moção de Congratulação pelo transcurso do primeiro ano do pastoreiro episcopal de Dom Jorge Plerozan, Bispo da Diocese de Rio Grande.

Moção de Congratulação a Sociedade de Amparo à Terceira Idade - Lar do Idoso Padre Simão de Mostardas, pela passagem dos 30 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Requerimento a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a adoção de medidas no sentido de firmar acordos junto às concessionárias de energia elétrica, nos moldes da iniciativa já celebrada com a CEEE Equatorial e a RGE, a fim de garantir a proteção dos consumidores mostardenses atingidos pelas enchentes e demais eventos extremos que ocorreram a partir do mês de maio de 2025.

Moção de Congratulação à Banda Marcial da Escola 11 de Abril.

Requerimento a Operadora de Sinal de Telefonia Vivo, solicitando manutenção da antena em nosso município.

Indicação ao Senhor Neri Soares Machado para receber a Medalha do Mérito Comunitário.

SOLICITAR AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGENS, A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO, EM REGIME DE URGÊNCIA, COM VAZÃO DE NO MÍNIMO CANO DE 1 METRO DE DIÂMETRO, A SER INSTALADO NO KM 252, EM PLENA ZONA URBANA DA CIDADE DE MOSTARDAS-RS

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN, VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOLICITANDO SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO AMERICANO EM DEFESA DO SETOR MADEIREIRO BRASILEIRO, GRAVEMENTE AFETADO PELAS RECENTES TAXAÇÕES IMPOSTAS PELOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Moção de Congratulação à Cabanha Boa Vista, sediada por nosso Município, pela excelente participação na 48ª Expointer realizada no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS.

Moção de Congratulação à Cooperativa dos Povos Tradicionais de Mostardas - Cooptram, pela destacada participação na 48ª Expointer, realizada no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS.

Moção de Congratulação à agroindústria familiar Mar Telinho Pescados, pela relevante participação na 48ª Expointer, realizada no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS.

Moção de Congratulação à Mostratec organizada pela 11ª Coordenadoria Regional de Educação de Osorio/RS.

Moção de Congratulação à compositoras e compositores Daiane Molet, Anderson Xilico, Chico Professor, Fagner Presidente, Fred Feijó, Marcéle Salles e Maninho Veiga, integrantes do grupo Lanceiros de Pelotas/RS.

Moção de Repúdio à Universidade Federal de Pelotas - UFPEL - RS, especificamente ao responsável pelo curso de Medicina Veterinária da instituição pela infeliz e desastrosa aula inaugural de apoio a Reforma Agrária cujo tema principal foi o combate ao Agronegócio.

Justificativa de ausência do Vereador Jorge Amaro do PSDB, na Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2025.

Que seja feita retirada dos eucaliptos que abrangem parte da rodovia RSC 101 próximo ao KM 252.

Justificativa de ausência do Vereador Dudu Verardi, na Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2025.

Requerimento à Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Requerimento ao Comando da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando reforço de policial para atendimento nas localidades da Praia de São Simão, Balneário Mostardense, Solidão e Lagoa do Bacupari, durante a temporada do verão.

Moção de Congratulação ao time Vidraçaria a categoria sub 18, pela participação nas Quartas de final do Campeonato Estadual de Futsal.

Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Domingos Velho Lopes, eleito novo Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL, cuja posse está prevista para o mês de janeiro de 2026.

Justificativa de ausência da Vereadora Jéssica Pereira na Sessão Ordinária de 06 de outubro de 2025.

Requerimento à Secretária Estadual de Educação, Sra. Raquel Teixeira, solicitando o apoio para a implantação de Curso de Ensino Médio na Modalidade Integrada, com Curso Técnico de Informática no turno noturno, bem como implementação de Ensino Fundamental em tempo integral no turno diurno, na Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril, localizada neste município.

Solicita prorrogação do prazo por mais 30 (trinta ) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, instituída pela Portaria Especial nº 023/2025, de 11 de agosto de 2025.

Moção de Congratulação as entidades envolvidas no processo de reconhecimento do Inventário dos Saberes e Fazeres da Lã do Rio Grande do Sul, destacando a importância cultural, econômica e identitária da produção lanífera no território gaúcho, especialmente nas comunidades rurais e tradicionais do Litoral Médio.

Requerimento a Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, recomendando que, por intermédio da Secretaria de Transporte, que na regulamentação do novo Passe Livre Intermunicipal Estudantil seja garantido o direito aos estudantes dos municípios de Mostardas e Tavares, atualmente excluídos pelo modelo vigente.

Moção de Congratulação ao Grupo GLM - Grupo Litoral Mostardense, pela realização do evento em comemoração ao Dia das Crianças, ocorrido no dia 12 de outubro de 2025, no Ginásio de Esportes de Mostardas, a partir das 14horas.

Moção de Congratulação ao CTG Tropeiros do Litoral, pela realização do 19º Rodeio Interestadual Crioulo de Mostardas , ocorrido nos dias 09, 10, 11 e 12 de outubro de 2025.

Requerimento ao Embrapa Clima Temperado, para que possa estar viabilizando a inclusão de um Dia de Campo específico para pequenos e médios produtores de arroz Quilimbolas.

Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Batista da Rosa, em homenagem póstuma pelo seu falecimento.

Moção de Apoio aos agricultores e às entidades representativas do setor arrozeiro do Estado do Rio Grande do Sul, diante da grave crise que afeta a cadeia produtiva do arroz em 2025.

ALTERA POR TEMPO DETERMINADO O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E RÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA AS RESOLUÇÕES Nºs 015/2024 E 016/2024

Comunicação de Veto ao Projeto de Lei nº 001/2025 - Expediente nº 010/2025 - Poder Legislativo.

Comunicação de Veto ao Projeto de Lei nº 03/2025 Expediente nº 008/2025 - Poder Legislativo.