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Altera por tempo determinado o horário do expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Revoga as Resoluções nºs 015/2024 e 016/2024.

Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 03/03/2025 para o dia 27/02/2025 e dá outras providências.

Antecipa excepcionalmente o horário da realização da Sessão Ordinária do dia 10/03/2025 e dá outras providências.

Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 21/04/2025 para o dia 16/04/2025 e dá outras providências.

Altera os horários das Comissões Permanentes e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Mostardas-RS.

Dispõe sobre o estágio de estudantes no Poder Legislativo.

Determina Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2025 e dá outras providências.

Altera data da Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2025 e dá outras providências.

Estabelece data e horário da Sessão Solene da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências.

Estabelece a data e horário da Sessão Solene da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências.

Altera a data da Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2025e dá outras providências.

Cria no âmbito da Câmara Municipal de Mostardas o programa "Câmara Mirim".

Altera por tempo determinado o horário de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene para a entrega do PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2024", e dá outras providências.

Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 22/01/2024 para dia 18/01/2024 e dá outras providências.

Fica a Câmara Municipal de Vereadores Filiada à União dos Vereadores do Brasil - UVB, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.

Autoriza a Mesa Diretora a Locar Prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Estabelece o Ano de 2024 como o Ano de Comemoração dos 60 Anos de Instalação dos Poderes Executivo e Legislativo de Mostardas.

Instituição do Programa Câmara Sustentável.

Institui o Programa Câmara Acessível na Câmara de Vereadores de Mostardas.

Regulamenta a Veiculação de Propaganda Eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene Alusiva ao Jubileu de 250 anos da Igreja Matriz São Luiz Rei.

Estabelece medidas a serem adotadas de dispensa do ponto para os servidores públicos da Câmara de Vereadores que pretendam ser voluntário em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas.

Ponto Facultativo para os servidores da Câmara Municipal no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira), pós feriado de Corpus Christi.

Antecipa os horários de início da Sessão Ordinária e da Reunião das Comissões Permanentes do dia 17/06/2024, e dá outras providências.

Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene Alusiva ao Jubileu de 250 anos da Igreja Matriz São Luiz Rei.

Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 e o § 2º do artigo 56 da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências.

Altera por tempo indeterminado o artigo 86 da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências.

Antecipa a realização das Sessões Ordinárias dos dias 23/12/2024 e 30/12/2024 para o dia 19/12/2024 às 17horas e dá outras providências.

Altera por tempo indeterminado o Caput do Art. 8º do Regimento Interno.

Altera por tempo determinado o horário de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Autoriza a Mesa Diretora a contratar a Inlegis Consultoria e Treinamento Eireli e dá outras providências.

Altera por tempo indeterminado o caput do artigo 86 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2023 e dá outras providências.

Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências.

Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene para entrega do "PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2023", e dá outras providências.

Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas - RS, filiada à União dos Vereadores do Brasil - UVB, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.

ANTECIPA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA DE VEREADORES EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL, DISPENSA COMPARECIMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprova representantes do Poder Legislativo de Mostardas para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília-DF, de 25 a 28 de abril de 2023, realizado pela UVB.

Fica revogada a Resolução nº 004/2023 e reitera por tempo indeterminado o Caput Art. 86 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências.

Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas.

Altera por tempo determinado o horário de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços com IPE SAÚDE e dá outras providências.

Indica Vereadores para participar da Cavalgada da Condução da Chama Crioula do Município de Cristal à Mostardas e dá outras providências.

Altera por tempo determinado o HORÁRIO DE EXPEDIENTE da Câmara Municipal e dá outras providências.