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Solicita informações sobre o andamento do processo de cedência de área municipal à AMAR - Associação de Animais Mostardense, conforme Indicação nº 161/2025, destinada à instalação de um abrigo para animais abandonados (cães e gatos).

Planilha de abastecimento da frota do período de janeiro a agosto de 2025 (veículos leves e de posse da Prefeitura e alocados, caminhões e maquinários), especificando: * Data do abastecimento; * Tipo e quantidade de combustível; * Veiculos ou máquina abastecidos; * Local de abastecimento (posto credenciado ou interno); * Condutor responsável; * Valor do gasto por abastecimento. Relação atualizada da frota vinculada às respectivas secretarias, com a especificação de: * Tipo e modelo dos veículos/máquinas.

Quantos funcionários atualmente estão atuando nas equipes de rua da CEEE EQUATORIAL no município de Mostardas? Essas equipes atuam exclusivamente em Mostardas? - Quando há previsão de eventos climáticos com riscos de danos, há aumento de efetivo de equipes? - Há registro de reclamações na central de atendimento da CEEE EQUATORIAL referente as UCs existentes no Município de Mostardas? Fornecer os dados dos últimos 30 dias e do mesmo período no ano de 2023. - Qual a justificativa que a CEEE EQUATORIAL apresenta para os pedidos enviados pelos consumidores através dos canais de atendimento não estarem chegando para as equipes de rua na agencia local?

Se há casos de doença, se tiver, qual o número atual de dengue no município? Quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Município para inibir a proliferação do mosquito? Quando teve início as campanhas de conscientização pública sobre a prevenção da dengue? Há quantos servidores municipais atuando no combate e na conscientização da população?

Qual o gasto que o Governo Municipal teve junto a empresa CEEE Equatorial, com Iluminação Pública nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2024, assim discriminado.

Quais os valores pagos a título de diárias ao Prefeito Municipal Moisés Pedone no ano de 2023, discriminada mês a mês, acompanhadas das justificativas de cada viagem realizada.

Solicitamos informações acerca do concurso público 01/2024, com edital 01/2024, com as seguintes informações a serem prestadas: a) Qual a justificativa para os valores de taxas de inscrição, serem elevadas a considerar os patamares utilizados por municípios do litoral e até mesmo valores utilizados em concurso do Estado? b)Considerando inúmeros contratos emergenciais do ente público, por que o concurso público proporciona em sua maioria cadastro de vagas reservas?

Qual a Justificativa para viagem do Prefeito Moisés Pedone se deslocar à Brasília no mês de maio de 2024? Quais os aeroportos de embarque utilizado pelo Prefeito na referida viagem e cópia das passagens?

Requer-se na forma regimental, cópia das planilhas do veículo Jeep Renegade, de placas JAQ5H12, referente aos meses março/2024, abril/2024, maio/2024.

Requer-se na forma regimental, cópia do contrato de locação do veículo Jeep Renegade, de placas JAQ5H12. Requer também, relação de possíveis veículos locados pelo município, nos anos de 2023 e 2024?

- Existe projeto em andamento para extensão de rede de energia elétrica no Bairro Norte? Em caso positivo, em que fase se encontra o projeto? Qual o custo para a execução? - Especificamente a extensão de rede na Avenida Jorge Futuro, Bairro Norte, para atender a comunidade em vulnerabilidade social que está na área próxima a Creche Hélio Rodrigues (avenida Jorge Futuro, Rua Anita Garibaldi e Rua Marçal Teixeira Pereira). - Em relação a extensão de rede de energia elétrica para atender a comunidade em vulnerabilidade social situada no final da Rua Bento Gonçalves, há projeto em andamento? Em caso positivo, qual a fase que se encontra e qual o custo da execução.

Cópia das diárias no ano de 2024 do Prefeito Moisés Pedone, acompanhado com o Requerimento de pedido das respectivas diárias.

Pedido de Informação das seguintes informações: - Há falta de aparelhos de insulina na farmácia Municipal? - Há falta de outros medicamentos, além do aparelho de insulina? - Havendo a falta, qual foi a data de solicitação do pedido de compra do setor competente? - Quando será providenciado o pedido de compra? - Qual a previsão de chegada dos medicamentos e aparelhos de insulina que estão faltando na Farmácia Básica, para que os pacientes possam ter acesso?

Conforme resposta do pedido de informação, expediente 007/2024 desta casa, que em reposta através do ofício 125/2024 oriundo do Poder Executivo, donde o próprio Prefeito vem dirigindo veículos oficiais, solicito cópia das planilhas de todos os veículos que foram dirigidos pelo Prefeito Municipal nos anos de 2023 e 2024, até o momento deste pedido.

Solicita cópia da Lei que autoriza Prefeito e Vice-Prefeito a dirigir veículos oficiais do Município.

Solicita cópia de todas as Emendas Parlamentares em que o Município foi contemplado, no período entre janeiro de 2017 até a presente data.

Pedido de Informação sobre a lista de espera dos participantes do nosso município para as consultas (em todas as especialidades), exames e cirurgias de média e alta complexidade, que aguardem agendamento pela Secretaria Estadual de Saúde.

Referente aos ônibus escolares que fazem a linha do Aguapé na Localidade da Solidão: Quem faz esta linha é o município ou é equipe terceirizada? Solicito cópia das planilhas dos meses de março, abril, maio, junho e julho de 2024 referente aos ônibus que prestam a linha escolar do Aguapé; Qual o trajeto completo da linha escolar no Aguapé?

Solicita cópia da frequência escolar dos alunos moradores no beco do Aguapé, alunos esses da Escola Municipal Nossa Senhora de Aparecida detalhando o número de faltas de cada aluno desde o início do ano letivo de 2024 até a presente data.

Tendo em vista o requerimento protocolado em abril deste ano, encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 18a Coordenadoria Regional de Saúde, fazendo o pedido da aquisição de soro antiofídico para o Hospital Beneficente São Luis Rei de Mostardas (plantão urgência e emergência 24 horas), que mesmo tendo conhecimento de que a distribuição de medicamentos seja por regiões, temos a consciência ad importância da aquisição deste medicamento, por presenciarmos diversos acidentes que já ocorreram na nossa região. Solicitamos informações da Secretaria Municipal de Saúde para que justifique a falta do soro antiofídico no Município de Mostardas.

Solicita o índice de pessoal dos últimos doze (12) meses, a contar de julho de 2023 à julho de 2024.

-Solicitamos informações acerca da coleta seletiva de lixo no município, diante de inúmeras reclamações da comunidade, que o serviço não está sendo efetuado. - Solicitamos cópia do contrato da empresa prestadora com o Município, cópia dos procedimentos adotados em decorrência da interrupção dos serviços de coleta. - Quais os dias que está sendo prestado o serviço atualmente.

Solicitamos que seja encaminhado cópia da Portaria de Exoneração bem como o respectivo protocolo, referente à Secretaria de Meio Ambiente, Sra. Anete Kaebisch.

Solicito informação atualizada de todos os cargos lotados no Gabinete do Prefeito no quadro de servidores concursados, CC's e FG's, com as respectivas datas de nomeação.

- Solicitamos informações de como está oandamento da contratação de empréstimo para aquisição de saibro no valor de R$3.000.000.00 (três milhões de reais), aprovado através do Projeto de Lei n°110/2024. - Em que fase esta essa contratação de empréstimo; - Qual a previsão de início dos trabalhos de recuperação das estradas vicinais que serão beneficiadas com este saibramento.

Solicitamos informações acerca do Projeto de Lei que regulamenta e atualiza o Plano Diretor do município de Mostardas; mesmo. - Qual o estágio atual que se encontra este Projeto de Lei; - Qual a Secretaria que está responsável atualmente pela tramitação do mesmo.

Solicito que seja encaminhado cópia de todo processo de licitação acerca da contratação da empresa que atualmente faz prestação de serviços com o aluguel de máquinas para a Secretaria de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito do Município.

Solicito que seja encaminhado relação de todos os prédios públicos locados no Município de Mostardas com seus respectivos valores de locação com data de janeiro de 2024 até a presente data.

Solicita informações acerca do comprovante de envio do parecer jurídico da INLEGIS, referente a consulta sobre o parecer da Comissão Temporária Especial.

Existe algum local regulamentado para o depósito de entulhos e resíduos gerados pelas obras públicas e privadas do município? Caso afirmativo, onde está localizado e quais são as condições de funcionamento desse local? Qual é o procedimento adotado atualmente pela Secretaria de Obras em relação à gestão e ao descarte de entulhos e resíduos? Há algum controle ou planejamento para evitar o acúmulo indevido nos arredores da secretaria? Estão revistas medidas para a remoção dos resíduos já acumulados na área mencionada? Se sim, qual o cronograma para essa ação? A Prefeitura possui algum projeto ou iniciativa para conscientizar a população e as empresas sobre a destinação correta de resíduos de construção civil e outros materiais descartáveis?

De quem foi a tomada de decisão de como realizar o conserto da estrada, da maneira como foi executado, após primeira enchente? Quais medidas estão sendo planejadas para garantir um conserto definitivo e eficaz da estrada de acesso ao distrito do Rincão do Cristóvão Pereira, de modo que resista a novas ocorrências de enchentes? Há previsão de realização de obras estruturais que levem em conta a vulnerabilidade da região às enchentes, como, por exemplo, melhorias no sistema de drenagem, novos canais, taipas e reforço no pavimento da estrada? Existe um cronograma específico para o início das intervenções necessárias e qual é o prazo estimado para a conclusão das obras? A Prefeitura pretende buscar novos recursos, seja em nível estadual ou federal, para financiar uma obra que traga soluções duradouras para a estrada?

Qual é a atual situação do Aeródromo Municipal? O local está em condições operacionais ou necessita de intervenções para voltar a funcionar plenamente? Quais medidas o Executivo Municipal está tomando para garantir a regularidade do aeródromo junto as agências reguladoras? Existe algum planejamento para melhorias na infraestrutura do aeródromo, de forma a atrair mais investimentos e garantir que ele possa receber aeronaves? A administração está buscando apoio de órgãos estaduais ou federais para assegurar recursos que possam ser investidos na manutenção ou ampliação das operações do aeródromo? Há uma edificação desativada no Aeródromo, qual a condição de uso? Qual a utilização da casa no momento atual?

Solicito informações acerca da retroescavadeira Jonh Deer, conduzida por servidor público, que na data de 16/10/2024, na localidade do Rincão do Cristóvão Pereira, a serviço público, tombou e por consequência ficou totalmente submersa na água.

Solicita que seja encaminhada planilha de caçamba de placa IVR 3996 do período de 1º de janeiro de 2024 até a presente data, como também cópia das notas de peças que foram adquiridas para o veículo no mesmo período.

Solicitamos informações de quais foram os valores pagos e que ainda se encontra empenhado para pagamento do ano de 2024 para a empresa Lopes e Martins.

Solicita cópia das planilhas do veículo Duster, placas JAL3G35, da Secretária da Assistência Social, desde 01/03/2024 até a presente data, com relatórios de abastecimento gerados pelo sistema de controle do cartão.

Solicito os seguintes esclarecimentos: A relação de todos os pacientes da saúde que fizeram o uso do transporte público nos meses de setembro e outubro, em ônibus e carros. As planilhas de controle dos transportes da Secretaria Municipal de Saúde com local da consulta e a especialidade e se houve acompanhante, também a relação de gastos com combustíveis dos automóveis que foram usados nos meses de setembro e outubro.

Conforme sabemos, na primeira semana deste mesmo mês, entre os dias 04 à 08 de novembro deste ano, a Secretaria Municipal de Obras prestou serviços em uma de nossas praias do Município, mais conhecida como Praia de São Simão, situada à 35km da cidade. Diante dessa informação, solicito os seguintes esclarecimentos: Quais dias foram trabalhados no local? Quais serviços foram prestados à localidade? Quais acessos para beira mar foram liberados/limpos? O que foi feito com o material (areia) tirado dos acessos? Ainda, solicito a planilha da máquina e caçamba que foram utilizadas para a prestação de serviço do local.

Considerando a intervenção do Município de Mostardas no Hospital São Luiz de Mostardas, requer-se informações: a) Se já foram instaladas? b) Se ainda não, qual a previsão para instalação?

Solicito informações referente ao caminhão IZU 2C32 da Secretaria de Obras em relação ao serviço realizado com o conserto da cabine deste veículo, solicito notas fiscais com o valor gasto.

Considerando o serviço de coleta do lixo em nosso município, requer-se as seguintes informações: Quem está realizando este serviço no Balneário Mostardense? Qual o cronograma de coleta, quais os dias?

Atualmente, como está sendo realizado o transporte dos pacientes necessitam se deslocar fora do município para realizar tratamento com a quimioterapia como a hemodiálise?

Solicito relação atualizada de todos os servidores lotados no quadro de CC's e FG's, por secretaria e suas respectivas remunerações.

Quais os quatro últimos índices de avaliações, alcançados pelo município? Quais as principais metas atingidas e as previstas para os próximos anos escolares no município?

Pedido de Informação com relação ao veículo com placa IMF 6070, solicito Planilha de serviço do referido veículo.

Pedido de Informação com relação ao veículo com a placa IKK 1072, solicito: Planilha de serviço do referido veículo.

Pedido de Informação: com relação ao veículo com placa IZE2E76, solicito planilha de serviço do referido veículo.

Solicitamos informações referentes ao setor de fiscalização deste município, acerca das vistorias e possíveis autuações efetivadas pelo referido setor, nos meses de agosto e setembro do corrente ano.

Referente aos valores de diárias: Qual o valor atual da diária dos Servidores Públicos padrões I, II, III e IV, diárias essas pagas quando se deslocam ao interior do município e para fora do município? Qual o valor da diária e meio diária do Prefeito Municipal?

Qual a justificativa para a alteração no horário de expediente, que foi discriminado no Decreto nº 9235 de 11 de outubro de 2023.