Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 20/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.785, de 30 de janeiro de 2024
|
|
PLE 21/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.786, de 30 de janeiro de 2024
|
|
PLE 22/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.787, de 30 de janeiro de 2024
|
|
PLE 23/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.788, de 30 de janeiro de 2024
|
|
PLE 24/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.791, de 07 de fevereiro de 2024
|
|
PLE 25/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.792, de 07 de fevereiro de 2024
|
|
PLE 26/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.793, de 07 de fevereiro de 2024
|
|
PLE 27/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta
Votaram a favor: Anelise Liz do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Júnior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB.
Vereador Ausente: Mano da Fruteira do PSDB
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.794, de 05 de março de 2024
|
|
PLE 28/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.795, de 12 de março de 2024
|
|
PLE 29/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.796, de 12 de março de 2024
|
|
PLE 30/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera anexo II constante nas Leis Municipais nºs 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o Código Tributário do Município de Mostardas.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLE 31/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.797, de 12 de março de 2024
|
|
PLE 32/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivo de Leis Municipais de contratos por tempo determinado.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.799, de 19 de março de 2024
|
|
PLE 33/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.800, de 19 de março de 2024
|
|
PLE 34/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.801, de 19 de março de 2024
|
|
PLE 35/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.802, de 19 de março de 2024
|
|
PLE 36/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.803, de 19 de março de 2024
|
|
PLE 37/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.804, de 19 de março de 2024
|
|
PLE 38/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.805, de 19 de março de 2024
|
|
PLE 39/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.806, de 19 de março de 2024
|
|
PLE 40/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.807, de 19 de março de 2024
|
|
PLE 41/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.808, de 19 de março de 2024
|
|
PLE 42/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.810, de 09 de abril de 2024
|
|
PLE 43/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.811, de 09 de abril de 2024
|
|
PLE 44/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.812, de 09 de abril de 2024
|
|
PLE 45/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.813, de 09 de abril de 2024
|
|
PLE 46/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.814, de 09 de abril de 2024
|
|
PLE 47/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.815, de 09 de abril de 2024
|
|
PLE 48/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.816, de 09 de abril de 2024
|
|
PLE 49/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.817, de 09 de abril de 2024
|
|
PLE 50/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.818, de 09 de abril de 2024
|
|
PLE 51/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.819, de 09 de abril de 2024
|
|
PLE 52/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.820, de 09 de abril de 2024
|
|
PLE 53/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Mostardas a firmar convênio com o Município de Imbé com o objetivo de cedência de servidor.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.821, de 09 de abril de 2024
|
|
PLE 54/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.822, de 16 de abril de 2024
|
|
PLE 55/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.828, de 23 de abril de 2024
|
|
PLE 56/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.823, de 16 de abril de 2024
|
|
PLE 57/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.824, de 16 de abril de 2024
|
|
PLE 58/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.825, de 16 de abril de 2024
|
|
PLE 59/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
|
|
PLE 60/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Mostardas a firmar termo de cooperação técnica com a secretaria de estado da agricultura, pecuária, produção sustentável e irrigação.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.827, de 16 de abril de 2024
|
|
PLE 61/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.829, de 23 de abril de 2024
|
|
PLE 62/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.830, de 23 de abril de 2024
|
|
PLE 63/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.831, de 30 de abril de 2024
|
|
PLE 64/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.832, de 30 de abril de 2024
|
|
PLE 65/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.833, de 30 de abril de 2024
|
|
PLE 66/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui o Programa de Estímulo ao Aumento da Arrecadação 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2024
Última Ação: Aprovada por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Vereador Marne Vitorino do PSDB, Vereador Mano da Fruteira do MDB, Vereador Júnior Pereira do MDB, Vereador Toni Araújo do MDB, Vereadora Anelise Liz do Progressistas, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas e Vereador Edinei Machado do Progressistas. Vereador Ausente: Vereador Dangelo Motta do PDT.
Matéria Anexadora:
Emenda Substitutiva nº 1 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Júnior Pereira - Vereador
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.838, de 14 de maio de 2024
|
|
PLE 67/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera anexo II constante nas Leis Municipais nºs 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o código tributário do Município e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Através CMV - Of. n.º 238/2024 de 20 de dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PLE 68/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera valor total dos artigos 1º e 2º e o total do recurso 1621 - transferências fundo a fundo de recurso do SUS proveniente do Governo Estadual, da Lei Municipal nº 4785 e do Decreto nº 9312, ambos de 30 de janeiro de 2024.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2024
Última Ação: Aprovada por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Vereador Marne Vitorino do PSDB, Vereador Mano da Fruteira do MDB, Vereador Júnior Pereira do MDB, Vereador Toni Araújo do MDB, Vereadora Anelise Liz do Progressistas, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas e Vereador Edinei Machado do Progressistas. Vereador Ausente: Vereador Dangelo Motta do PDT.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.835, de 14 de maio de 2024
|
|
PLE 69/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Aprovada por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Vereador Marne Vitorino do PSDB, Vereador Mano da Fruteira do MDB, Vereador Júnior Pereira do MDB, Vereador Toni Araújo do MDB, Vereadora Anelise Liz do Progressistas, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas e Vereador Edinei Machado do Progressistas. Vereador Ausente: Vereador Dangelo Motta do PDT.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.839, de 21 de maio de 2024
|