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Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Altera Anexo II constante nas Leis Municipais nºs 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o código tributário do Município e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício financeiro de 2025 - LOA

Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para cumprimento dos pisos de enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Altera o Valor da RM - Referência Municipal.

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal - PDDM do Município de Mostardas, que ordena o território e as políticas setoriais, e da outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4360, de 11 de janeiro de 2022.

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4360, de 11 de janeiro de 2022.

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4361, de 11 de janeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Dispõe sobre o calendário de eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2023.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2886, de 11 de outubro de 2011.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2063, de 09 de novembro de 2005.

Dispõe sobre dação em pagamento de bem imóvel para fins de extinção de crédito tributário inscrito em dívida ativa municipal.

Revoga a Lei Municipal nº 2558, de 07 de julho de 2009.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4445, de 14 de junho de 2022.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza isenção de tarifas rodoviárias no Município de Mostardas.

Autoriza Poder Legislativo a celebrar contrato por tempo determinado.

Concede percentual de revisão geral - artigo 37, X, da Constituição Federal - aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo.

Concede aumento real aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.