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PLE 29/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Concede percentual de revisão geral - artigo 37, X, da Constituição Federal - aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.582, de 17 de janeiro de 2023
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PLE 30/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Concede aumento real aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.583, de 17 de janeiro de 2023
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PLE 31/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.584, de 17 de janeiro de 2023
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PLE 32/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.585, de 24 de janeiro de 2023
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PLE 33/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta
Votaram a favor: Jorge Amaro Progressistas, Flávio Mano PSDB, Anelise Liz do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Júnior Pereira do PDT e Toni Araujo do MDB
Vereador Ausente: Marne Vitorino PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.588, de 31 de janeiro de 2023
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PLE 34/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta
Votaram a favor: Jorge Amaro Progressistas, Flávio Mano PSDB, Anelise Liz do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Júnior Pereira do PDT e Toni Araujo do MDB
Vereador Ausente: Marne Vitorino PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.589, de 31 de janeiro de 2023
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PLE 35/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta
Votaram a favor: Jorge Amaro Progressistas, Flávio Mano PSDB, Anelise Liz do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Júnior Pereira do PDT e Toni Araujo do MDB
Vereador Ausente: Marne Vitorino PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.590, de 31 de janeiro de 2023
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PLE 36/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta
Votaram a favor: Jorge Amaro Progressistas, Flávio Mano PSDB, Anelise Liz do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Júnior Pereira do PDT e Toni Araujo do MDB
Vereador Ausente: Marne Vitorino PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.591, de 31 de janeiro de 2023
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PLE 37/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta
Votaram a favor: Jorge Amaro Progressistas, Flávio Mano PSDB, Anelise Liz do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Júnior Pereira do PDT e Toni Araujo do MDB
Vereador Ausente: Marne Vitorino PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.592, de 31 de janeiro de 2023
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PLE 38/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta
Votaram a favor: Jorge Amaro Progressistas, Flávio Mano PSDB, Anelise Liz do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Júnior Pereira do PDT e Toni Araujo do MDB
Vereador Ausente: Marne Vitorino PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.593, de 31 de janeiro de 2023
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PLE 39/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.586, de 24 de janeiro de 2023
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PLE 40/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a cedência de uso da quadra Esportiva do Centro Esportivo Municipal Mário da Silva Collares.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta
Votaram a favor: Jorge Amaro Progressistas, Flávio Mano PSDB, Anelise Liz do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Júnior Pereira do PDT e Toni Araujo do MDB
Vereador Ausente: Marne Vitorino PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.594, de 31 de janeiro de 2023
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PLE 41/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio Grandense (IFSUL) e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta
Votaram a favor: Jorge Amaro Progressistas, Flávio Mano PSDB, Anelise Liz do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Júnior Pereira do PDT e Toni Araujo do MDB
Vereador Ausente: Marne Vitorino PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.595, de 31 de janeiro de 2023
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PLE 42/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4535, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta
Votaram a favor: Jorge Amaro Progressistas, Flávio Mano PSDB, Anelise Liz do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Júnior Pereira do PDT e Toni Araujo do MDB
Vereador Ausente: Marne Vitorino PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.596, de 31 de janeiro de 2023
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PLE 43/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 44/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 45/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o "Pedala Mostardas" e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.604, de 14 de março de 2023
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PLE 46/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.597, de 07 de março de 2023
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PLE 47/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.598, de 07 de março de 2023
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PLE 48/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.599, de 07 de março de 2023
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PLE 49/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.600, de 07 de março de 2023
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PLE 50/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.601, de 07 de março de 2023
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PLE 51/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.605, de 14 de março de 2023
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PLE 52/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.606, de 14 de março de 2023
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PLE 53/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxas correlatas, no exercício de 2023.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.608, de 21 de março de 2023
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PLE 54/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui o Programa de Estímulo ao aumento da arrecadação 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.609, de 21 de março de 2023
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PLE 55/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.607, de 14 de março de 2023
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PLE 56/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.610, de 21 de março de 2023
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PLE 57/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.611, de 21 de março de 2023
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PLE 58/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Mostardas - REFIS Municipal 2023.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.613, de 28 de março de 2023
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PLE 59/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.612, de 21 de março de 2023
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PLE 60/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.614, de 28 de março de 2023
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PLE 61/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.615, de 28 de março de 2023
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PLE 62/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
Apresentação: 28 de Março de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.620, de 18 de abril de 2023
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PLE 63/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 28 de Março de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta Votaram a favor: Flávio Mano do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Anelise Liz do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Toni Araujo do MDB e Marne Vitorino do PSDB. Vereadores Ausentes: Júnior Pereira do PDT e Jorge Amaro do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.616, de 11 de abril de 2023
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PLE 64/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DÁ NOME À PRAÇA CENTRAL DA PRAIA DO PAI JOÃO
Apresentação: 28 de Março de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta Votaram a favor: Flávio Mano do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Anelise Liz do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Toni Araujo do MDB e Marne Vitorino do PSDB. Vereadores Ausentes: Júnior Pereira do PDT e Jorge Amaro do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.617, de 11 de abril de 2023
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PLE 65/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 28 de Março de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta Votaram a favor: Flávio Mano do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Anelise Liz do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Toni Araujo do MDB e Marne Vitorino do PSDB. Vereadores Ausentes: Júnior Pereira do PDT e Jorge Amaro do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.618, de 11 de abril de 2023
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PLE 66/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.621, de 18 de abril de 2023
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PLE 67/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.625, de 24 de abril de 2023
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PLE 68/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.626, de 24 de abril de 2023
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PLE 69/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.627, de 24 de abril de 2023
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PLE 70/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4146, de 28 de julho de 2020.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.628, de 24 de abril de 2023
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PLE 71/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado e inclui no PPA e na LDO o Programa da Educação Especial.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.629, de 24 de abril de 2023
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PLE 72/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado e inclui no PPA e na LDO o Programa PROCAD - SUAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.630, de 24 de abril de 2023
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PLE 73/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2943, de 24 de janeiro de 2012.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 74/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2948, de 31 de janeiro de 2012.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.631, de 03 de maio de 2023
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PLE 75/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.632, de 09 de maio de 2023
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PLE 76/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.633, de 09 de maio de 2023
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PLE 77/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.634, de 09 de maio de 2023
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PLE 78/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza concessão de uso da Área do Parque Menotti Garibaldi (Parcão).
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.635, de 09 de maio de 2023
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