Lei Municipal nº 2.503, de 27 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2503
Ano
2009
Data
27/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/01/2009
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A GESTÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.272, de 25 de novembro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 4.363, de 18 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica