Lei Municipal nº 2.588, de 22 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2588
Ano
2009
Data
22/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/09/2009
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.020, de 01 de junho de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.805, de 31 de janeiro de 2011
Anexos Norma Jurídica