Lei Municipal nº 2.805, de 31 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2805
Ano
2011
Data
31/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/01/2011
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.588, de 22 de setembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.895, de 01 de novembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.632, de 16 de maio de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.853, de 13 de novembro de 2018
Anexos Norma Jurídica