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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Municipal nº 2.805, de 31 de janeiro de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

2805

Ano

2011

Data

31/01/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

31/01/2011

Veículo de Publicação

Mural

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2805.doc

Ementa

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 2.588, de 22 de setembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.895, de 01 de novembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 3.632, de 16 de maio de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 3.853, de 13 de novembro de 2018
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI