Lei Municipal nº 3.853, de 13 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3853
Ano
2018
Data
13/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação à Lei Municipal nº 2805/2011, que dispõe sobre a política do meio ambiente do Município de Mostardas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.805, de 31 de janeiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.708, de 03 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica