Lei Municipal nº 2.594, de 15 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2594
Ano
2009
Data
15/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2009
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL-PDDM DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
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Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica