Lei Municipal nº 367, de 30 de dezembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
367
Ano
1977
Data
30/12/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/1977
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.583, de 14 de setembro de 2009
Anexos Norma Jurídica