Lei Municipal nº 4.011, de 15 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
                
              Número
4011
                
              Ano
2019
                
              Data
15/10/2019
                
              Esfera Federação
Municipal
                
              Complementar ?
Não
                
              Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de emprego público de Agente de combate a endemias e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
            Alterado(a) pelo(a) 
            
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    Anexos Norma Jurídica
