Lei Municipal nº 4.368, de 22 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4368
Ano
2022
Data
22/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura do Município – COMTURC.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.213, de 07 de novembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.666, de 11 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica