Decreto Legislativo nº 1, de 13 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2009
Data
13/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no Poder Legislativo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 8, de 31 de março de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 8, de 28 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica