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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 4.905, de 14 de janeiro de 2025
Ementa:
Concede Percentual De Revisão Geral - Artigo 37, X, Da Constituição Federal - Aos Vencimentos Dos Servidores, Dos Proventos Dos Aposentados E Das Pensões, Do Poder Executivo, Conforme Tabelas Das Leis Municipais N°S 4335/2021 E 4336/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.904, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.903, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.902, de 17 de dezembro de 2024
Ementa:
Altera o Valor da RM - Referência Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.901, de 10 de dezembro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.900, de 10 de dezembro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.899, de 10 de dezembro de 2024
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício financeiro de 2025 - LOA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.898, de 03 de dezembro de 2024
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.897, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para cumprimento dos pisos de enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.896, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
Altera Anexo II constante nas Leis Municipais nºs 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o código tributário do Município e dá outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.894, de 05 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.893, de 22 de outubro de 2024
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.892, de 15 de outubro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 - LDO 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.891, de 08 de outubro de 2024
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.890, de 08 de outubro de 2024
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.889, de 01 de outubro de 2024
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.888, de 01 de outubro de 2024
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.887, de 17 de setembro de 2024
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.886, de 11 de setembro de 2024
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.885, de 11 de setembro de 2024
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.884, de 11 de setembro de 2024
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.883, de 11 de setembro de 2024
Ementa:
Autoriza o Município de Mostardas a firmar convênio de Cooperação Mútua Intermunicipal com o Município de Tavares.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.882, de 03 de setembro de 2024
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.881, de 20 de agosto de 2024
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.880, de 20 de agosto de 2024
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas baixo relacionados.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.879, de 13 de agosto de 2024
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.878, de 13 de agosto de 2024
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.877, de 13 de agosto de 2024
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.876, de 13 de agosto de 2024
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.875, de 13 de agosto de 2024
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.874, de 13 de agosto de 2024
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.873, de 30 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.872, de 23 de julho de 2024
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.871, de 23 de julho de 2024
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.870, de 16 de julho de 2024
Ementa:
Altera ementa, dispositivos, suprime artigos da Lei Municipal nº 4869, de 02 de julho de 2024, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.869, de 02 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.868, de 02 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.867, de 25 de junho de 2024
Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.866, de 25 de junho de 2024
Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para o quatriênio 2025/2028.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.865, de 25 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.864, de 25 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.863, de 25 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.862, de 25 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.861, de 25 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.860, de 25 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.859, de 25 de junho de 2024
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4797, de 12 de março de 2024.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.858, de 25 de junho de 2024
Ementa:
Cria a RAE - Rede de Apoio às escolas do Município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.857, de 25 de junho de 2024
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.856, de 25 de junho de 2024
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.855, de 25 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.