SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 18, de 08 de novembro de 2022 Ementa: Institui o regulamento para a realização de processo seletivo simplificado no âmbito da administração direta e indireta do Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 18 de outubro de 2022 Ementa: Autoriza a Mesa Diretora a assinar adesão ao Convênio Imobiliário para servidores vinculados ao RPPS e Câmara de Vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 16 de agosto de 2022 Ementa: Autoriza a Câmara de Vereadores a participar do "PROJETO RESGATE COMUNITÁRIO DAS TRADIÇÕES QUILOMBOLAS: TERNO DE REIS EM CASCA" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 09 de agosto de 2022 Ementa: Indica Vereadores para participar da Cavalgada da Condução da Chama Crioula de Canguçu à Mostardas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 09 de agosto de 2022 Ementa: Altera por tempo determinado o horário do expediente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 28 de junho de 2022 Ementa: Autoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços com o IPE SAÚDE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 21 de junho de 2022 Ementa: Aprova justificativa da ausência de Vereador na Sessão Ordinária do dia 13/06/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 31 de maio de 2022 Ementa: Autoriza a Câmara a assinar convênios para empréstimos consignados com desconto e folha de pagamento, de 30% e 35% dos rendimentos junto ao SICREDI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 19 de maio de 2022 Ementa: Indica Vereador para representar a Câmara de Vereadores em Inspeção Judicial da Justiça Federal, dispensa comparecimento em Sessão Ordinária e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 10 de maio de 2022 Ementa: Aprova os nomes a serem homenageados em reconhecimento pelo trabalho na divulgação da Cultura Açoriana no Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 03 de maio de 2022 Ementa: Fica criada homenagem de reconhecimento para pessoas que se destacaram na divulgação da cultura açoriana do Município de Mostardas, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 19 de abril de 2022 Ementa: Altera por tempo determinado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 12 de abril de 2022 Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 29 de março de 2022 Ementa: Realização de Sessão Solene alusivo aos 30 anos de instalação da Sala Açoriana no Município, 270 anos da Presença Açoriana no Rio Grande do Sul e 259 anos da presença Açoriana em Mostardas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 21 de março de 2022 Ementa: Aprova representantes do Poder Legislativo de Mostardas participar da Marcha dos Legislativos Municipais de 26 a 29 de Abril em Brasília. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 14 de março de 2022 Ementa: Altera por tempo indeterminado do Art. 86 do Regimento Interno e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 08 de março de 2022 Ementa: Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas/RS, associada à União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 11 de janeiro de 2022 Ementa: Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 21 de dezembro de 2021 Ementa: Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 27/12/2021 (segunda-feira) para o dia 22/12/2021 (quarta-feira). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 17 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 4, de 14 de dezembro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 16, de 08 de julho de 2024 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 15, de 08 de julho de 2024
Resolução nº 8, de 19 de outubro de 2021 Ementa: Inclui parágrafo 1º no artigo 53 da Resolução nº 004/2011 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Mostardas) e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 4, de 14 de dezembro de 2011
Resolução nº 7, de 09 de setembro de 2021 Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FAZENDO PARTE DA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL DA SEMANA FARROUPILHA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 01 de junho de 2021 Ementa: Altera por tempo determinado o Artigo 98 da Resolução nº 004/2011, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 4, de 14 de dezembro de 2011
Resolução nº 5, de 10 de março de 2021 Ementa: Fica regulamentada em caráter excepcional a realização de Sessão Virtual da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas/RS, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 09 de fevereiro de 2021 Ementa: Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas/RS, associada à União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 11 de agosto de 2020 Ementa: Regulamenta a veiculação de Propaganda Eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 24 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e temporárias e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 28 de janeiro de 2020 Ementa: Autoriza o Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 21 de janeiro de 2020 Ementa: Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas-RS, associada à União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de janeiro de 2020 Ementa: Altera valor do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal, da Resolução nº 001/2019 de 15 de janeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 28 de maio de 2019 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria na Câmara de Vereadores de Mostardas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 26 de março de 2019 Ementa: Cria a política de Segurança da Informação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 07 de março de 2019 Ementa: Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 29 de janeiro de 2019 Ementa: Promulga transferência de data da Sessão Ordinária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 29 de janeiro de 2019 Ementa: Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 15 de janeiro de 2019 Ementa: Autoriza a Mesa Diretora a assinar Termo de Cooperação Técnica com a empresa Liz Serviços online LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 15 de janeiro de 2019 Ementa: Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas - RS, associada União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 15 de janeiro de 2019 Ementa: Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de janeiro de 2019 Ementa: Altera o valor do Vale Alimentação dos servidores da Câmara Municipal, da Resolução nº 002/2018 de 02 de janeiro de 2018. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 2, de 02 de janeiro de 2018
Resolução nº 14, de 20 de novembro de 2018 Ementa: Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 30 de outubro de 2018 Ementa: Promulga transferência de data da Sessão Ordinária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 30 de outubro de 2018 Ementa: Determina ponto facultativo e horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 05 de setembro de 2018 Ementa: Determina Ponto Facultativo e horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 21 de agosto de 2018 Ementa: Promulga Ponto Facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 26 de junho de 2018 Ementa: Altera a redação do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Mostardas RS. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 4, de 14 de dezembro de 2011
Resolução nº 8, de 19 de junho de 2018 Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente durante a primeira fase dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 10 de abril de 2018 Ementa: Determina pontos facultativos e horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 05 de abril de 2018 Ementa: Promulga transferência de data da Sessão Ordinária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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