Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Emenda nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Dangelo Motta - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 159/2018 LOA/2019. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Indica Sr. Rudimar Araújo Pereira para receber "Medalha de Mérito Comunitário". - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 143 de 2018
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a permutar lotes urbanos na praia de São Simão. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 161 de 2018
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 159 de 2018
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício de 2019. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 166 de 2018
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 165 de 2018
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 164 de 2018
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. - - |
Não há resultado |