Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a coleta de resíduos no Município de Mostardas e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa IPTU Verde no Município de Mostardas e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o repasse de incremento financeiro a Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas. - |
Não há resultado |
| 6 |
Pedido de Providência nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Adelino Silveira - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo providencie com URGÊNCIA construção de uma nova parada de ônibus no KM 199, na RSC 101, próximo ao Mercado, da localidade das Cacimbas. - |
Não há resultado |