1 - Projeto de Lei Executivo nº 96 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 97 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 98 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a coleta de resíduos no Município de Mostardas e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 99 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Institui o programa IPTU Verde no Município de Mostardas e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 100 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Autoriza o repasse de incremento financeiro a Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.
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Matéria não votada
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6 - Pedido de Providência nº 64 de 2019
Autor: Adelino Silveira - Vereador
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Que o Executivo providencie com URGÊNCIA construção de uma nova parada de ônibus no KM 199, na RSC 101, próximo ao Mercado, da localidade das Cacimbas.
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Matéria não votada
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