Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/08/2019 - 19:00
Encerramento: 19/08/2019 -



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 112 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza a concessão de uso da área do Parque Menotti Garibaldi (Parcão).
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 113 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Cria cargos e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 76 de 2019
Autor: Toni Araújo - Vereador
Que o Poder Executivo providencie a contratação de um médico (a) pediatra para a rede de saúde do nosso Município.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 77 de 2019
Autor: Toni Araújo - Vereador
Que seja feito melhorias na rua Emancipação entre a Bento Gonçalves e a Av. Dr. Jorge Futuro.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 78 de 2019
Autor: Toni Araújo - Vereador
Que o Executivo Municipal providencie melhorias no calçamento na Rua Bento Gonçalves entre a Av. Padre Simão e a Av. Dinarte Silveira Martins.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 79 de 2019
Autor: Toni Araújo - Vereador
Que o Executivo Municipal providencie a reposição dos canos de esgoto na esquina das ruas Emílio Ferreira de Lemos e 11 de Abril.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 113 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 112 de 2019 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 109 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Estabelece critérios para concessão de auxílios às indústrias e comércio e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 110 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Rio Grande com o objetivo de cedência de servidor.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 111 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 111 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 110 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 109 de 2019 Matéria não votada