Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei nº 3924, de 07 de março de 2019. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o calendário de eventos do Município de Mostardas e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para o Quatriênio 2021/2024. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Chefe de Gabinete para o Quatriênio de 2021/2024. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais e Chefe de Gabinete de 2021/2024. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Toni Araújo - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mostardense. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: André Soares - Vereador, Dr Luis - Vereador, Edinei Machado - Vereador, Jeder Silva - Vereador, Léo Pereira - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja transferido para o local de origem o Ponto de Táxi Tio Eni, na Praça Prefeito Luiz Chaves Martins. - |
Não há resultado |