1 - Projeto de Lei Executivo nº 94 de 2020
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 95 de 2020
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 96 de 2020
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2328, de 25 de setembro de 2007.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 97 de 2020
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da Pandemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Mostardas.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2020
Autores: André Soares - Vereador, Dr Luis - Vereador, Edinei Machado - Vereador, Jeder Silva - Vereador, Léo Pereira - Vereador
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Dá Nome a Estrada Municipal
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2020
Autores: André Soares - Vereador, Dr Luis - Vereador, Edinei Machado - Vereador, Jeder Silva - Vereador, Léo Pereira - Vereador
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Dá nome a Estrada Municipal
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2020
Autores: André Soares - Vereador, Dr Luis - Vereador, Edinei Machado - Vereador, Jeder Silva - Vereador, Léo Pereira - Vereador
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Dá nome a Estrada Municipal.
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Matéria não votada
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