Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 94 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 95 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 96 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2328, de 25 de setembro de 2007. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 97 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da Pandemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Mostardas. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: André Soares - Vereador, Dr Luis - Vereador, Edinei Machado - Vereador, Jeder Silva - Vereador, Léo Pereira - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá Nome a Estrada Municipal - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: André Soares - Vereador, Dr Luis - Vereador, Edinei Machado - Vereador, Jeder Silva - Vereador, Léo Pereira - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá nome a Estrada Municipal - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: André Soares - Vereador, Dr Luis - Vereador, Edinei Machado - Vereador, Jeder Silva - Vereador, Léo Pereira - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá nome a Estrada Municipal. - |
Não há resultado |