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Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Dispõe sobre o sistema Municipal de cultura de Mostardas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 3230, de 23 de abril de 2014 e os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3567, de 31 de janeiro de 2017, artigo 1º da Lei Municipal nº 2646, de 26 de janeiro de 2010.

Altera Artigo 59, modifica e acrescenta parágrafos na Lei Municipal nº 2166, de 30 de maio de 2006.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Cria o Grupo de Contratos de Repasse, convênio e capacitação de recursos e dá outras providências.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Município a adquirir bens móveis duráveis, na condição que especifica

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação mútua intermunicipal com o Município de Tavares.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Efetua alteração na carga horária em anexo da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Institui gratificação mensal aos pregoeiros do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde vinculados às equipes do programa de saúde da família - ESFS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado

Autoriza o Município de Mostardas a firmar termo de parceria com organizações da sociedade civil de interessa público - OSCIP's e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 3640, de 06 de junho de 2017

Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do rio Grande do Sul S/A - Banrisul, a oferecer garantias e dá outras providências.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesas do programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Altera Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei Municipal nº 3683, de 19 de dezembro de 2017.

Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL, a oferecer garantias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a permutar lotes urbanos na Prais de São Simão.

Abre crédito especial para cobertura de despesas do programa abaixo relacionado

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Tavares para realização do Campeonato Intermunicipal de Futebol 2018.

Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL, a oferecer garantias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza repasse para a Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas