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Concede percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37 X da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 aos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito.

Concede percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37, X da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 dos subsídios dos Secretários Municipais do Poder Executivo.

Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37, X da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Institui programa de Primeiro Emprego no âmbito do Município de Mostardas.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas/RS, associada à União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.

Altera por tempo indeterminado do Art. 86 do Regimento Interno e dá outras providências.

Aprova representantes do Poder Legislativo de Mostardas participar da Marcha dos Legislativos Municipais de 26 a 29 de Abril em Brasília.

Realização de Sessão Solene alusivo aos 30 anos de instalação da Sala Açoriana no Município, 270 anos da Presença Açoriana no Rio Grande do Sul e 259 anos da presença Açoriana em Mostardas.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências.

Altera por tempo determinado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências.

Fica criada homenagem de reconhecimento para pessoas que se destacaram na divulgação da cultura açoriana do Município de Mostardas, e dá outras providências.

Aprova os nomes a serem homenageados em reconhecimento pelo trabalho na divulgação da Cultura Açoriana no Município.

Indica Vereador para representar a Câmara de Vereadores em Inspeção Judicial da Justiça Federal, dispensa comparecimento em Sessão Ordinária e dá outras providências.

Autoriza a Câmara a assinar convênios para empréstimos consignados com desconto e folha de pagamento, de 30% e 35% dos rendimentos junto ao SICREDI.

Aprova justificativa da ausência de Vereador na Sessão Ordinária do dia 13/06/2022.

Autoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços com o IPE SAÚDE e dá outras providências.

Altera por tempo determinado o horário do expediente e dá outras providências.

Indica Vereadores para participar da Cavalgada da Condução da Chama Crioula de Canguçu à Mostardas e dá outras providências.

Autoriza a Câmara de Vereadores a participar do "PROJETO RESGATE COMUNITÁRIO DAS TRADIÇÕES QUILOMBOLAS: TERNO DE REIS EM CASCA" e dá outras providências.

Autoriza a Mesa Diretora a assinar adesão ao Convênio Imobiliário para servidores vinculados ao RPPS e Câmara de Vereadores.

Institui o regulamento para a realização de processo seletivo simplificado no âmbito da administração direta e indireta do Poder Legislativo Municipal.

Autoriza Vereadores a participar do Congresso Brasileiro de Legislativos Municipais, organizado pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, que ocorrerá em Brasília-DF, de 22 a 25 de novembro de 2022 e dá outras providências.

Requerimento ao DAER/RS e a AGERGS cobrando esclarecimentos sobre a precariedade das linhas e horários de ônibus no trecho de Mostardas e Porto Alegre.

Requerimento a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul em Rio Grande no sentido de promover a recuperação da estrutura e o resgate do valor dos Faróis na península como forma de fortalecer o turismo na região implementando a ROTA DOS FARÓIS DO LITORAL MÉDIO GAÚCHO.

Requerimento a reitoria do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) e ao Câmpus Visconde da Graça - Pelotas parabenizando a instituição pela oferta de cursos técnicos e FIC em nosso município e colocando esta Casa como parceira na busca de novas ofertas de cursos, inclusive a nível de graduação e pós-graduação.

Justificativa de Ausência na Sessão Ordinária de 10 de janeiro de 2022.

Moção de Congratulação ao Esporte Clube Tamandaré pela passagem do seu 80º aniversário, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2022.

Que seja criada na Câmara de Vereadores de Mostardas, Comissão Especial a política de prevenção e apoio à mulheres vítimas de violência no município.

Requerimento ao Poder Executivo Municipal, Metroplan e Assembleia Legislativa para que seja construída parceria que viabilize o acesso ao passe livre na modalidade integral aos estudantes de ensino técnico profissionalizantes e superior do Município de Mostardas.

Requerimento a ser encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe para que possam ser realizados estudos para viabilização de instituição de Selo de Origem para o camarão e demais produtos oriundos da pesca artesanal de pescadores credenciados junto ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe.

Requerimento a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS referente a consulta pública sobre a concessão de uso de áreas da Laguna dos Patos para a implantação de aerogeradores de energia elétrica (Parque Eólico), a serem instalados pela iniciativa privada.

Requerimento a empresa VIVO, prestadora de serviços de telefonia móvel e internet neste município de Mostardas, com pedido de providências urgentes para reestabelecimento do sinal e da adequada prestação de serviços na região.

Justificativa de Ausência na Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2022.

Justificativa de Ausência na Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2022.

Requerimento ao ICMBio, Secretaria de Agricultura e Pesca e a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, solicitando a este Instituto aos pescadores tradicionais de Mostardas e Tavares, seja viabilizado através de medidas emergenciais para auxiliar na questão da perda da renda, como também no suporte técnico na busca de medidas a médio e longo prazo para a questão da seca, sempre ouvindo os pescadores, os prefeitos e a comunidade local, considerando os aspectos ambientais, sociais e econômicos que envolvem esta questão.

Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para que inclua as Comunidades Quilombolas e os Pescadores Tradicionais no Programa Avançar na Agropecuário e no Desenvolvimento Rural, cujo aporte anunciado é de R$ 275,9 milhões, considerando o dobro do que já foi investido no setor nos últimos 10 anos.

Requerimento do Vereador Júnior Pereira do PDT, onde solicita que seja apreciado e colocado em votação no Plenário, licença interesse, pelo período de 60 (sessenta) dias.

SOLICITAR NOVAMENTE O APOIO PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR PROPOSTAS E SOLUÇÕES PARA QUE MOSTARDAS E A REGIÃO DA PENÍNSULA POSSAM TER UM ATENDIMENTO MÍNIMO DE UNIDADE DE CORPO DE BOMBEIROS, BEM COMO ESTRUTURA ADEQUADA PARA ABORDAGEM BÁSICA DE SINISTROS NA COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL

FOMENTAR DOAÇÕES JUNTO AOS FUNDOS MUNICIPAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO IDOSO ATRAVÉS DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2022

QUE A FURG E A UFPEL ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS PARA ESTUDANTES ORIUNDOS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS, BEM COMO GARANTA A ADEQUADA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL ATRAVÉS DA BOLSA PERMANÊNCIA

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE MOÇÃO DE REPÚDIO À PORTARIA SAP/MAPA Nº 634, DE 21 DE MARÇO DE 2022. "QUE PERMITE A VOLTA DA PESCA DE ARRASTO MOTORIZADO DE CAMARÃO NA FAIXA MARÍTIMA DA ZONA COSTEIRA ADJACENTE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DAS 3 (TRÊS) AS 12 (DOZE) MILHAS NÁUTICAS".

REPÚDIO A INICIATIVA DA SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 634, DE 22 DE MARÇO DE 2022, QUE "PERMITE A VOLTA DA PESCA DE ARRASTO MOTORIZADO DE CAMARÃO NA FAIXA MARÍTIMA DA ZONA COSTEIRA ADJACENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DAS 3 AS 12 MILHAS NÁUTICAS".

SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROCON-RS, MP-RS, AGERGS E EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E TOMADA DE MEDIDAS URGENTES SOBRE A PRECARIEDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, ESPECIALMENTE, NA ÁREA RURAL E NOS BALNEÁRIOS

INDICAR O SENHOR DOMINGOS ANTONIO VELHO LOPES PARA RECEBER A "MEDALHA MÉRITO COMUNITÁRIO"

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURA, MEMORIAL DO RIO GRANDE DO SUL E ESPECIALMENTE AO MUSEU ANTROPOLÓGICO DO RIO GRANDE DO SUL PELA EXPOSIÇÃO PALMARES NÃO É SÓ UM, SÃO MILHARES: 50 ANOS DO 20 DE NOVEMBRO

SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHA OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO REFORÇANDO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, TENDO EM VISTA AS DEMANDAS DE FORMAÇÃO TÉCNICA, PROFISSIONAL, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM NOSSA REGIÃO

Moção de Congratulação ao Senhor Heraldo Chaves Guerreiro, que foi nomeado Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.