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Institui Preceitos normativos no âmbito do Município de Mostardas, dispondo sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra Administração Pública Municipal.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Estima receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o Exercício Financeiro de 2024 - LOA

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.

Cria cargo no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335 de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.

Autoriza o Poder Executivo a alienar bens.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO

CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O VALOR DA RM - REFERÊNCIA MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL - ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO, CONFORME TABELAS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4335/2021 E 4336/2021

CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 25 MENCIONADO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3063/2012, AOS CONSELHEIROS TUTELARES

CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL - ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - AOS SALÁRIOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato por tempo determinado.

Institui o Programa Primeiro Emprego no âmbito do Município de Mostardas.

Institui no calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele.

Institui e Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o "Pedala Mostardas" e dá outras providências.

Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas públicas da rede Municipal de ensino e dá outras providências.

Cria o Programa de apoio ao acesso ao Ensino Técnico e Superior do Jovem Mostardense.

Dispõe sobre a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças raras no Município de Mostardas.

Institui o Maio Laranja no Município de Mostardas, mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual das Crianças e Adolescente.

Dispõe sobre o protocolo de segurança para prevenção e identificação de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Mostra de Produções Audiovisuais de Mostardas.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Institui a Política Municipal de estímulo à Economia Criativa no Município de Mostardas.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Dispõe sobre a criação dos "Selo Verde - Empresa Sustentável", para fins de Certificação Ambiental Municipal de Empresas com Prática Sustentáveis, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Dispõe sobre a inclusão da Semana da África e da Cultura Afro-Brasileira no calendário de eventos.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.