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Moção de Congratulação ao Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul que através da sua equipe técnica, tem dedicado-se a promover o resgate dos Testamentos da Comunidade Quilombola dos Teixeiras datados de 1818 e 1826.

Justificativa de ausência na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2023.

Moção de Congratulação para a equipe do NAPOLI Categoria Livre pela conquista da Taça Açoriana de futsal.

Moção de Congratulação para a equipe Veterano do MARTINICA pela conquista da Taça Açoriana de futsal.

Moção de Congratulação para a equipe Feminina da JDN pela conquista da Taça Açoriana de futsal feminina.

Moção de Congratulação para a equipe SUB 17 do ARSENAL pela conquista da Taça Açoriana de futsal.

Moção de Congratulação para a equipe SUB 14 JDN pela conquista da Taça Açoriana de futsal.

Requerimento a Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional afirmando posição desta Casa Legislativa e Casa Civil da Presidência da República em apoio a proposta de mudança do critério de renda para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Moção de Congratulação a Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril pela organização da Mostra Científica que abordou com muita qualidade o tema Sustentabilidade e Tecnologia para Transformar ocorrida no dia 27 de junho de 2023.

Moção de Congratulação a Escola Estadual de Ensino Médio Padre Simão Moser pela organização da XV Feira de Exposição de Trabalhos ocorrida no dia 30 de junho de 2023.

Requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais e Escritório do Rio Grande do Sul) e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem do RS (DAER) para que possa estar avaliando tecnicamente a possibilidade de elaboração de projetos específicos para recuperação de estradas vicinais em comunidades quilombolas na região do litoral médio, em especial no município de Mostardas.

Requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais e Escritório do Rio Grande do Sul) solicitando apoio técnico, operacional e financeiro deste Ministério na elaboração, organização e implementação de Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de Mostardas com base nos territórios Quilombolas, na agricultura familiar, pesca artesanal e médios e grandes produtores rurais.

Requerimento a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Faculdade de Ciências Econômicas e ao curso de Bacharelado em Desenvolvimento Rural - Plageder agradecendo a oferta de mais uma turma no Polo UAB de Mostardas.

Requerimento ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DAER) solicitando informações sobre a retomada das obras na RST 101, bem como requerendo que sejam adotadas medidas emergenciais em trechos que encontram-se em precárias condições.

MOCÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando a Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril e seus alunos GABRIEL NUNES CORREA e ANA CLARA LOPES DE SOUZA por estarem entre os premiados da 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP, recebendo, respectivamente, medalhas de prata e de bronze.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando a Escola Municipal Fundamental Marcelo Gama e seu aluno ALFREDO PIRES DE MATOS por estar entre os premiados da 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP, recebendo, respectivamente medalhas de prata.

Requerimento ao Ministério Público Estadual anexando os ofícios 108/2023 encaminhado a AGERGS e o Ofício 109/2023 encaminhado a CEEE EQUATORIAL.

Moção de Congratulação a Sabrina Machado Araújo, pela bem-sucedida defesa de sua dissertação de mestrado intitulada "MANDA RESPONSAR": um registro da prática do "Responso" em Mostardas/RS.

Requerimento ao Ministério da Pesca e Aquicultura solicitando informações referente aos mecanismos de implementação do Programa Povos da Pesca Artesanal (Decreto nº 11.626, de 2 de agosto de 2023) no âmbito Municipal.

Requerimento ao Sicredi, SENAR/RS, Sindicato Rural, Coopernorte e Coopam propondo parceria para a realização do 1º Seminário Municipal de Associativismo e Cooperativismo de Mostardas.

Requerimento a APAE Mostardas informando sobre a abertura do Edital Todos no Jogo.

Moção de Congratulação parabenizando o Grupo Resinas Brasil pela Brilhante e inspiradora oferta do espetáculo "Dr. Mundi e o nosso Planeta Água" em nosso município.

Requerimento ao Grupo CEEE Equatorial solicitando a empresa viabilidade de projeto de implantação de redes subterrâneas no Centro Histórico de Mostardas, priorizando o Calçadão Chico Pedro, entorno da Igreja Matriz São Luiz Rei e Casa de Cultura Orlando Cardoso Duarte.

Moção de Congratulação a Faders Acessibilidade e Inclusão pela realização da XXIX Semana Estadual da Pessoa com Deficiência que te como tema "Rompendo barreiras, garantindo a acessibilidade e inclusão" no ano do seu cinquentenários a ser celebrado em 23 de outubro de 2023.

Requerimento ao senhor Marvin Evandro Ramgrab, Gerente de Relacionamento com o Cliente - CEEE Grupo Equatorial Energia convite para que compareça a esta Casa Legislativa, para conjuntamente com os Parlamentares, possa nos trazer maiores informações e melhorias sobre a situação de precariedade de fornecimento de energia elétrica no nosso município.

Requerimento a Casa Civil e Secretaria de Segurança Pública e Assembleia Legislativa defendendo a implantação da Delegacia de Polícia Especializada de Repressão aos Crimes Rurais e de Abigeato (DECRAB) em Palmares do Sul.

Requerimento que indica a Professora Nilza Colares Vitorino para receber a "Medalha de Mérito Comunitário".

Requerimento que indica a quilombola Ilza de Matos Machado para receber a "Medalha de Mérito Comunitário".

Requerimento ao Govenador do Estado e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DAER), solicitando informações sobre a retomada das obras na RST 101.

Requerimento ao Ministério de Educação, buscando informações sobre atendimento do pleito do Município de Mostardas referente a implantação de um Campus Avançado do IFRS em nosso território (Processo nº 23000.000636/2021-90 e SEI - 2435687), bem como ampliar a oferta de cursos na modalidade de graduação e pós-graduação no nosso Polo UAB.

Justificativa da ausência do Vereador Dangelo Motta, em Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023.

Moção de Congratulação ao Projeto Cozinha Campeira.

Requerimento a Câmara dos Deputados Moção de Apoio ao PL 1292/2023.

Requerimento a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), formalizando solicitação de revogação do Artigo 73 da Regulamentação da Lei 14300/2022.

Requerimento ao Ministério da Saúde propondo a Criação de Centros de Referência para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nos pequenos e médios municípios no âmbito da política de Saúde da Pessoa com Deficiência.

Moção de Congratulação à Excelentíssima Secretária de Estado da Cultura do RS, senhora Beatriz Araújo.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei 171/2015, que prevê a instituição de uma Política Estadual de Incentivo à Mini e Microgeração Distribuída de Energias Renováveis no Estado do Rio Grande do Sul.

Moção de Congratulação a Igreja Espaço Crurch de nosso município pela comemoração de seu aniversário.

Moção de Congratulação ao corpo Discente e Docente da Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril, pela comemoração dos 89 anos de fundação ocorrido no dia 11 de outubro de 2023.

Requerimento a CEEE Equatorial e Oi Telefonia, a solicitação da organização da fiação exposta nas ruas do Município de Mostardas, partindo do pressuposto de que põe a população em risco e esteticamente deixa nossa cidade com uma má visualização.

Moção de Apoio ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), em face da tentativa de legalização do aborto por meio de ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Moção de Congratulação pelos 113 Anos da Escola Técnica de de Agricultura Leonel de Moura Brizola em Viamão.

Moção de Congratulação as equipes campeãs do Campeonato Municipal de FUTSAL 2023: Frutificar (Sub-12); JND (Sub-14); T.Rex (Master); Vidraçaria (Sub-14); Baio FC (Prata); Moiados (Veterano); JDN (Feminino); e Vidraçaria (Ouro).

Moção de Congratulação ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), autarquia vinculada à Secretaria de Logística e Transportes (SELT) pela inclusão dos dados das Comunidades Quilombolas no Mapa Rodoviário Interativo do Rio Grande do Sul.

Requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o objetivo de pleitear a elaboração/readequação de programas específicos no Plano Plurianual do Governo Federal, voltados para investimentos em equipamentos e insumos destinados aos pequenos agricultores familiares, comunidades quilombolas e pescadores em nosso Município.

Moção de Congratulação à Escola Estadual de Ensno Fundamental 11 de Abril pelo notável desempenho ao conquistar o 2º lugar na votação da Categoria de Projeto mais Popular na Semana Maria da Penha nas escolas do Rio Grande do Sul.

APRESENTAMOS UM RELATÓRIO FINAL QUE INCLUI A PORTARIA DE Nº 173, DE 19 DE MAIO DE 2023, QUE APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO - ZARC, PARA A CULTURA DO MILHO 1ª SAFRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ANO SAFRA 2023-2024 PUBLICADA NO D.O.U., JUNTAMENTE COM AS RECOMENDAÇÕES E CONCLUSÕES QUE ENCERRAM OS TRABALHOS DESSA COMISSÃO.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 2021.