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Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

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Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

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Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas baixo relacionados.

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Autoriza o Município de Mostardas a firmar convênio de Cooperação Mútua Intermunicipal com o Município de Tavares.

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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 - LDO 2025.

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Altera Anexo II constante nas Leis Municipais nºs 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o código tributário do Município e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício financeiro de 2025 - LOA

Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para cumprimento dos pisos de enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Altera o Valor da RM - Referência Municipal.

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal - PDDM do Município de Mostardas, que ordena o território e as políticas setoriais, e da outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO

Cria o parágrafo único no artigo 2º da Lei Municipal nº 3.255/2014 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato por tempo determinado.

Institui o Programa Municipal Adote uma Passarela e dá outras providências.

Dispõe sobre "Programa WIFI Livre Mostardas" - Sinal Público de Internet através dos sistema WIFI em espaço de uso coletivo e prédios públicos, no Município de Mostardas.

Institui o Programa Menor Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Mostardas.

Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação de pessoas com deficiências ocultas.

Institui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Mostardas e inclui no calendário de eventos do Município e dá outras providências.

Estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades OFF-ROAD no Município de Mostardas.

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para o quatriênio 2025/2028.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Dispõe sobre a dispensa da renovação anual de laudo médico para pessoas com deficiência permanente no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção às Mães Atípicas e a Semana Municipal das Mães Atípicas no Município de Mostardas.

Altera por tempo determinado o horário de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene para a entrega do PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2024", e dá outras providências.

Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 22/01/2024 para dia 18/01/2024 e dá outras providências.

Fica a Câmara Municipal de Vereadores Filiada à União dos Vereadores do Brasil - UVB, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.

Autoriza a Mesa Diretora a Locar Prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Estabelece o Ano de 2024 como o Ano de Comemoração dos 60 Anos de Instalação dos Poderes Executivo e Legislativo de Mostardas.