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Moção de Congratulação a Cléo Evandro Guimarães, bem como Marcos Cardoso, Luis Clóvis Giradi Gustavo Otesbelgue, Ítalo Moares e João Marcos "Negrinho" Martins, pela importante conquista artística cultural.

Requerimento ao Estado do Rio Grande do Sul solicitando a retomada das obras e melhoria na sinalização da rodovia.

Requerimento a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tavares, votos de aplausos e reconhecimento pela inauguração do projeto Teacolhe, realizada no dia 2 de abril do corrente ano.

Moção de Congratulação ao Time de Futsal Braga F.C.

Moção de Congratulação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Ruy Miguel Collares Victorino.

Requerimento ao Ministério das Cidades solicitando a retomada e ampliação das ações do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Mostardas/RS, com atenção especial às modalidades Urbana, Rural Quilombola e à inclusão das Comunidades litorâneas, especialmente aquelas habitadas por pescadores artesanais.

Requerimento ao ofício ao Consulado de Portugal em Porto Alegre, para que possa intermediar diálogo institucional junto ao Governo Regional do Açores e à Câmara Municipal de São Jorge, visando a formalização de um Acordo de Geminação (irmandade entre cidades) entre Mostardas e a Freguesia de Calheta/Topo, na Ilha de São Jorge.

Moção de Congratulação à Tropilha Garrão de Potro pela brilhante organização da 4ª Festa Campeira realizada na localidade do Valim.

Moção de Congratulação pelos 55 anos da Escola Municipal Fundamental Nossa Senhora Aparecida.

Requerimento a Bancada Gaúcha do Congresso Nacional para o acompanhamento e articulação junto aos Ministérios competentes das propostas cadastradas pela Prefeitura Municipal de Mostardas no âmbito do Novo PAC 2025.

Moção de Congratulação a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, pela nomeação do Delegado Heraldo Chaves Guerreiro como Chefe da Instituição, e da Delegada Adriana Regina da Costa como Subchefe da Polícia Civil.

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, solicitando informações e reforçando o pedido de implantação de um Câmpus Avançado do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) no município de Mostardas/RS, com base nos dados técnicos, territoriais, sociais e educacionais, apresentando ainda complementações técnicas e estratégicas ao Processo SEI nº 23123007499/2023/90.

Requerimento a Casa Civil do Governo do Estado recomendando o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha, instituído pelo Projeto de Lei nº 109/2025.

Requerimento à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para que análise a viabilidade de inclusão dos pescadores artesanais, notadamente no estado do Rio Grande do Sul, dos Municípios de Mostardas e Tavares, como grupo social específico de atenção no âmbito da Resolução Normativa nº 1000/2021.

Moção de Congratulação pela passagem dos 40 anos de fundação do Balneário Mostardense, celebrados neste ano de 2025.

Moção de Congratulação a Patronagem do CTG CRISTÓVÃO PEREIRA pela realização do 31º Rodeio Crioulo Estadual do Rincão.

Moção de Congratulação à Clínica Lumiar - Centro Integrado pela sua recente inauguração em nossa cidade.

Requerimento ao Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Sandro Caron, solicitando a complementação de duas viaturas, tracionadas (4x4) para a Brigada Militar e Polícia Civil de Mostardas.

Requerimento ao Governo do Estado do RS, solicitando as necessárias medidas de urgência para realização de estudo técnico com diagnóstico de medidas de ampliação e adequação do sistema de drenagem de águas da RST 101, em toda a extensão do Município de Mostardas, com execução imediata de construção de galerias, ampliação da quantidade e diâmetro dos canos existentes, para evitar novos alagamentos e tragédias com o represamento no escoamento das águas pela RST 101.

Requerimento solicitando medidas urgentes por parte do Ministério Público Estadual, instaurando os expedientes legais cabíveis contra o DAER e GOVERNO DO ESTADO DO RS, para medidas imediatas que evitem novas tragédias na região, readequando o sistema de drenagem de águas da Rodovia.

Requerimento ao Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, com o objetivo de apoio técnico para que possamos enfrentar os impactos dos eventos climáticos extremos ocorridos recentemente em Mostardas, sobretudo na região do 4° Distrito.

Departamento de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul pra que este priorize a elaboração do Mapa Hídrico da Bacia Hidrográfica do Litoral Médio, com o objetivo de subsidiar medidas emergenciais e estruturantes de enfrentamento às mudanças climáticas, especialmente diante dos eventos extremos recentes, como as enchentes que atingiram diversos municípios da região, com destaque para o município de Mostardas.

Requerimento a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), do Programa de Pós-Graduação em Sensoriamento Remoto e demais unidades relacionadas, para a elaboração de estudos técnicos voltados à criação de um sistema de proteção e controle de enchentes ao longo da RST- 101 com especial prioridade para o trecho correspondente à região do 4° Distrito (Solidão) no município de Mostardas.

Moção de Congratulação pela passagem dos 70 anos da Emater/Ascar - Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural, em reconhecimento à história de relevantes serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Sul e, em especial, ao nosso município.

Requerimento a CORSAN, sob gestão da Aegea, envie representantes a esta casa Legislativa para apresentação do Plano Regional de Saneamento e, em especial, para detalhar as ações previstas para o município de Mostardas

Requerimento à Defensoria Pública Estadual (DPE-RS), manifestando apoio institucional à Ação Civil Pública ajuizada, através dos Núcleos de Defesa da Pessoa com Deficiência (NUDEPED) e de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU), que visa garantir o direito ao passe livre no transporte coletivo da Capital para todas as pessoas com deficiência que, mesmo residindo em outros municípios, necessitam circular por Porto Alegre para fins de tratamento de saúde.

Justificativa da ausência do Vereador Jorge Amaro de Souza Borges, na Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2025.

Justificativa de ausência do Vereador Eduardo Verardi na Sessão Ordinária de 23/06/2025.

Moção de Congratulação ao CTG Tropeiros do Litoral, pela 5ª Festa Campeira e 12ª Campereada de Mostardas.

Requerimento ao Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Agricultura ou órgão competente, para que sejam avaliadas e adotadas medidas de apoio aos agricultores locais, especialmente diante da queda no preço do arroz, que passou de R$ 85,00 para R$ 65,00 por saco, dificultando a quitação de custos com insumos e afetando diretamente a viabilidade econômica da produção.

Requerimento o encaminhamento de expediente ao Ministério de Agricultura e Pecuária (MAPA) e ao Instituto Nacional de Meteorológicas Automáticas (EMAs) em todos os distritos do município de Mostardas.

Justificativa de ausência do Vereador Dudu Verardi na Sessão Ordinária de 07 de julho de 2025.

Requerimento de Licença do cargo de Vereador de César Galdino, a partir de 15/07/2025 até 15/08/2025.

Requerimento à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura para que providencie a reativação e manutenção de estações pluviométricas no município de Mostardas e Tavares.

Requerimento à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, manifestando apoio ao Projeto de Lei n° 111/2025, de autoria da Deputada Estadual Delegada Nadine (PSDB), que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas no Estado do Rio Grande do Sul.

Moção ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN congratulando pelo reconhecimento dos Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas como Patrimônio Cultural do Brasil.

Requerimento à Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul - Faders Acessibilidade e Inclusão, recomendando que a instituição proceda à avaliação do atual processo de solicitação e emissão do Passe Livre Intermunicipal, com vistas à sua modernização, desburocratização e ampliação do acesso, especialmente para pessoas com deficiência residentes em municípios do interior.

QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AO GABINETE DO GOVERNADOR, E ÀS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS DE CAPIVARI DO SUL, PALMARES DO SUL, MOSTARDAS, TAVARES E SÃO JOSÉ DO NORTE, PROPONDO A CRIAÇÃO DA ROTA AFRO-AÇORIANA, UM ROTEIRO TURÍSTICO INTERMUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA, AMBIENTAL E ECONÔMICA DA REGIÃO PENINSULAR DO LITORAL MÉDIO DO RIO GRANDE DO SUL

ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA WI-FI BRASIL NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROJETOS DE ATUALIZAÇÃO DE BASE DE DADOS DE TOPOGRAFIA E HIDROLOGIA NO TERRITÓRIO DO RS

INCLUSÃO FORMAL DOS PESCADORES ARTESANAIS NO ESCOPO DE AÇÕES E PROGRAMAS DO PLANO RIO GRANDE, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA AGRAVADA PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS QUE ATINGIRAM O LITORAL E DEMAIS REGIÕES DO ESTADO

QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, ASSIM COMO NOSSOS REPRESENTANTES NO CONGRESSO NACIONAL, SE EMPENHEM NA APROVAÇÃO DA PEC 19/2024.

MOÇÃO DE REPÚDIO A CEEE GRUPO EQUATORIAL

O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE OPERA AOS DOMINGOS, ESPECIFICAMENTE NO HORÁRIO DAS 15:50, ENTRE TAVARES E PALMARES DO SUL

MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA E EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 383, DE 2017, A QUAL ACRESCENTA § 4º AO ART. 204 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE DESTINAR ANUALMENTE, NO MÍNIMO, 1% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) DA UNIÃO AO FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Clóvis Eduardo Collares Verardi (Mano Verardi), falecido em 03 de agosto de 2025.

Moção de Apoio a todos os usuários do Instituto de Previdência do estado do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com o fim de apoiar uma auditoria para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual.

Requerimento à Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícola (AGEFA), solicitando informações sobre quais os caminhos necessários para que possamos viabilizar a implementação de uma unidade da Escola da Família Agrícola (EFA) em nossa região da Península, com vistas a atender os municípios de Mostardas, Palmares do Sul, Capivari do Sul, Tavares e São José do Norte.

Requerimento à Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando mais ampliação ressonâncias magnéticas.

Requerimento ao Estado do Rio Grande do Sul solicitando as seguintes informações: a) Se há algum projeto em andamento de readequação do sistema de escoamento de águas na RST 101 no trecho dentro do município de Mostardas? Há alguma previsão de adequação dos bueiros e ampliação de vazão pelos esgotos existentes ao longo da RST101 no trecho dentro do município de Mostardas? b) Especificadamente no trecho da rodovia RST101 na localidade de Nova Escócia, na sede da cidade de Mostardas, existe algum estudo de ampliação da vazão de águas nos esgotos da RST101? c) Na localidade de Solidão, onde ocorreu recentemente o alagamento de dezenas de residências, quais as ações práticas adotadas pelo DAER e pelo Estado do RS na RST101 para evitar novos alagamentos? Há algum projeto em andamento, com previsão de implantação?