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Requerimento à Universidade Federal de Pelotas (UFPel) para manifestar nossos sinceros agradecimentos pela parceria estabelecida com o Polo UAB de Mostardas.

Requerimento a Universidade Federal de Rio Grande (FURG) para Manifestar nossos sinceros agradecimentos pela parceria estabelecida com o Polo UAB de Mostardas.

Requerimento à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para manifestar nossos mais sinceros agradecimentos pela parceria estabelecida com o Polo UAB de Mostardas.

Requerimento à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para manifestar nossos mais sinceros agradecimentos pela parceria estabelecida com o Polo UAB de Mostardas.

Requerimento à Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) para manifestar nossos mais sinceros agradecimentos pela parceria estabelecida com o Polo UAB de Mostardas.

Moção de Congratulação ao Senhor Jorge Prestes pela dedicação e empenho com moradores, veranistas e visitantes da Praia do Farol da Solidão.

Moção de Congratulação de Anderson Lima pela dedicação e empenho com moradores, veranistas e visitantes da Praia Farol da Solidão.

Moção de Congratulação aos alunos e às escolas premiadas na 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

Requerimento ao Senhor Vinicius Martins da Silva, Consultor Comercial de Relacionamento com o Cliente - CEEE Grupo Equatorial Energia para que possa nos trazer maiores informações a respeito de melhorias sobre a situação de precariedade de fornecimento de energia elétrica em nosso município.

Requerimento ao Senhor Presidente do IRGA/RS, senhor Rodrigo Walter Machado, requerendo a manutenção da prestação de serviços pela NATI 34, em nosso município.

Requerimento ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Senhor Adolfo Brito para que interceda em favor da comunidade mostardense em suas justas aparições junto a CEEE Equatorial e IRGA/RS.

Requerimento a Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e ao Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, solicitando a inclusão de vagas para técnico (engenheiro agrônomo) no processo seletivo estadual para o escritório do IRGA de Mostardas.

Requerimento a Secretaria Estadual da Saúde, Conselho Estadual da Saúde e Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência que seja avaliada a possibilidade de implantação de um serviço de reabilitação intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPcD) do Rio Grande do Sul na região da Península, contemplando os municípios de Mostardas, Tavares e Capivari do Sul.

Requerimento a Coordenação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural recomendando que o município de Mostardas seja contemplado no ano de 2025 com as ações de prevenção em saúde promovidas pelo SENAR, especialmente aquelas que envolvem o atendimento do Gabinete Odontológico, bem como todas as demais iniciativas voltadas à prevenção à saúde do homem no campo.

Requerimento ao Ministério dos Esportes Secretaria Especial de Esporte e Lazer solicitar a elaboração e implementação de programas e políticas públicas voltadas ao Esporte e Lazer nas comunidades quilombolas, reconhecendo a importância dessas ações para a promoção da inclusão social, saúde e bem-estar dessas populações.

Requerimento a DAER solicitando a limpeza da área de domínio e melhorias no acostamento.

Requerimento ao Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA propondo uma ampla mobilização dos produtores de arroz de Mostardas para adesão ao Selo IRGA Sustentável.

Requerimento as empresas que ofertam serviço de internet na modalidade fibra óptica ao longo da RST 101, especialmente na região dos Povos, no entorno da Antena, assim como o cronograma de oferta nas demais regiões rurais e urbanas ainda não atendidos.

Solicitação de medidas emergenciais para auxiliar pescadores artesanais no período de seca e manejo adequado da água na Lagoa do Peixe.

Justificativa de ausência do Vereador Dudu Verardi na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2025.

Requerimento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente solicitação para que sejam realizados estudos e intervenções junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e ao Comitê de Gerenciamento da Bacia do Litoral Médio, com o objetivo de viabilizar mecanismos adequados para a abertura e fechamento da Barra da Solidão na Lagoa do Barro Vermelho.

Requerimento a Câmara de Vereadores de Mostardas, no uso de suas atribuições, vem respeitosamente solicitar ampliação dos investimentos na Rede Estadual de Ensino do município, especificamente nas escolas estaduais 11 de Abril, Mario Quintana e Padre Simão Moser, por meio do programa Agiliza Educação.

Requerimento a Embrapa Cila Temperado e o Município para a implantação de Unidades Experimentais voltadas à agricultura, silvicultura, pecuária, pesca artesanal e comunidades quilombolas.

Requerimento Faders Acessibilidade e Inclusão, solicitando o apoio para a implantação do Grupo de Apoio a Familiares da Pessoa com Autismo (GAFAPA) em Mostardas e região.

Requerimento aos escritórios de contabilidade do município, solicitando apoio na divulgação da possibilidade de doações para os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso por meio das Declarações de Imposto de Renda.

Requerimento a Emater propondo a realização de um Mutirão de Documentação do Trabalhador e da Trabalhadora Rural e do Pescador Artesanal, a ser organizado em parceria com os sindicatos, o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Desenvolvimento Rural, banco e demais entidades públicas, coordenado pela Emater de Mostardas.

Justificativa de ausência do Vereador Eduardo Verardi na Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2025.

Requerimento a esta Casa Legislativa solicitando a formação de uma Comissão Especial, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno, destinada à atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas.

Requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), ao Ministério das Comunicações (MCom), à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), solicitando a inclusão do Município de Mostardas na proposta de ampliação do sinal de telefonia móvel 4G e internet de alta velocidade em áreas rurais, conforme acordo de cooperação técnica assinado em 19 de fevereiro de 2025.

Requerimento à Secretaria Estadual de Educação e à 11ª Coordenadoria Regional de Educação de Osório o presente pedido para que seja viabilizado um estudo técnico voltado à melhoria da rede elétrica da Escola Padre de Simão Moser, bem como a elaboração de um projeto de ampliação de, pelo menos, seis salas de aula e a construção de uma quadra esportiva para os estudantes.

Requerimento à Secretaria Estadual de Educação e à 11ª Coordenadoria Regional de Educação de Osório o presente pedido de apoio para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental 11 de Abril, bem como a realização de melhorias na infraestrutura da escola, especialmente no que se refere à rede hidráulica e elétrica, além da construção de uma calçada no entorno de toda a instituição.

Requerimento ao Governo Federal solicitando a revisão e a revogação da Portaria Interministerial do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Portaria Interministerial MPA/MMA n° 26/2025), que estabelece o limite de captura da tainha na Lagoa dos Patos em apenas 2,3 toneladas para um contingente de quase 4 mil pescadores artesanais.

Moção de Congratulação ao ginete José Álvaro Lopes Machado, campeão da 35ª Festa Campeira do Rio Grande do Sul, no Município de Santa Cruz/RS.

Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando mais guaritas e guarda-vidas, na operação golfinho, para as praias de Mostardas.

Requerimento ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), solicitando providências urgentes para a limpeza do acostamento da RSC-101, e, em especial, do trevo que liga o trecho à cidade de Tavares.

Requerimento a Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado, solicitando a inclusão dos municípios de Mostardas e Tavares no rol de beneficiários da Lei Estadual 14.307/20163, que institui o Passe Livre Estudantil no Estado do Rio Grande do Sul.

Moção de Congratulação à Universidade Federal de Pelotas (UFPel) pelos 10 anos de Processo Seletivo Específico para Indígenas e Quilombolas.

Requerimento ao Ministério da Educação solicitando informações referentes ao pedido do Município de Mostardas/RS para implantação de um Campus Avançado do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) em nossa região.

Moção de Pesar aos familiares do senhor Pedro José Afonso (Seu Pedrinho), falecido no dia 22 de março de 2025.

Moção de Congratulação a Cléo Evandro Guimarães, bem como Marcos Cardoso, Luis Clóvis Giradi Gustavo Otesbelgue, Ítalo Moares e João Marcos "Negrinho" Martins, pela importante conquista artística cultural.

Requerimento ao Estado do Rio Grande do Sul solicitando a retomada das obras e melhoria na sinalização da rodovia.

Requerimento a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tavares, votos de aplausos e reconhecimento pela inauguração do projeto Teacolhe, realizada no dia 2 de abril do corrente ano.

Moção de Congratulação ao Time de Futsal Braga F.C.

Moção de Congratulação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Ruy Miguel Collares Victorino.

Requerimento ao Ministério das Cidades solicitando a retomada e ampliação das ações do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Mostardas/RS, com atenção especial às modalidades Urbana, Rural Quilombola e à inclusão das Comunidades litorâneas, especialmente aquelas habitadas por pescadores artesanais.

Requerimento ao ofício ao Consulado de Portugal em Porto Alegre, para que possa intermediar diálogo institucional junto ao Governo Regional do Açores e à Câmara Municipal de São Jorge, visando a formalização de um Acordo de Geminação (irmandade entre cidades) entre Mostardas e a Freguesia de Calheta/Topo, na Ilha de São Jorge.

Moção de Congratulação à Tropilha Garrão de Potro pela brilhante organização da 4ª Festa Campeira realizada na localidade do Valim.

Moção de Congratulação pelos 55 anos da Escola Municipal Fundamental Nossa Senhora Aparecida.

Requerimento a Bancada Gaúcha do Congresso Nacional para o acompanhamento e articulação junto aos Ministérios competentes das propostas cadastradas pela Prefeitura Municipal de Mostardas no âmbito do Novo PAC 2025.

Moção de Congratulação a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, pela nomeação do Delegado Heraldo Chaves Guerreiro como Chefe da Instituição, e da Delegada Adriana Regina da Costa como Subchefe da Polícia Civil.