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PLE 83/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.270, de 13 de julho de 2021
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PLE 84/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.273, de 20 de julho de 2021
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PLE 85/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Alteram os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4225, de 06 de abril de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.271, de 13 de julho de 2021
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PLE 86/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.274, de 20 de julho de 2021
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PLE 87/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui o uso do Uniforme Escolar padronizado pelos alunos da Rede de Ensino Municipal.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.275, de 20 de julho de 2021
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PLE 88/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.281, de 17 de agosto de 2021
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PLE 89/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2021
Última Ação: Retirado através do ofício nº 164/2021 - GPM
Texto Original
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PLE 90/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.278, de 10 de agosto de 2021
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PLE 91/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.282, de 17 de agosto de 2021
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PLE 92/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.279, de 10 de agosto de 2021
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PLE 93/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCREMENTO FINANCEIRO TEMPORÁRIO À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.280, de 10 de agosto de 2021
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PLE 94/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.283, de 17 de agosto de 2021
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PLE 95/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.284, de 17 de agosto de 2021
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PLE 96/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 3370, de 30 de junho de 2015.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.291, de 31 de agosto de 2021
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PLE 97/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.285, de 24 de agosto de 2021
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PLE 98/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 18 de Abril de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.286, de 24 de agosto de 2021
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PLE 99/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.287, de 24 de agosto de 2021
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PLE 100/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 18 de Abril de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.288, de 24 de agosto de 2021
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PLE 101/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.289, de 24 de agosto de 2021
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PLE 102/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Mostardas, fixa limite máximo para Concessão de Aposentadorias e Pensões de que trata o Artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.292, de 31 de agosto de 2021
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PLE 103/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.290, de 24 de agosto de 2021
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PLE 104/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.293, de 31 de agosto de 2021
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PLE 105/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.294, de 31 de agosto de 2021
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PLE 106/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera o § 7º do artigo 13 da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.299, de 22 de setembro de 2021
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PLE 107/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.300, de 22 de setembro de 2021
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PLE 108/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.301, de 22 de setembro de 2021
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PLE 109/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permutar área de expansão urbana.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.304, de 28 de setembro de 2021
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PLE 110/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: Retirado através do Ofício nº 210/2021-GPM
Texto Original
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PLE 111/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: Retirado através do Ofício nº 210/2021-GPM
Texto Original
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PLE 112/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza outorga de concessão de direito de uso real.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: Retirado através do Ofício nº 212/2021-GPM
Texto Original
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PLE 113/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.296, de 14 de setembro de 2021
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PLE 114/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.310, de 19 de outubro de 2021
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PLE 115/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.302, de 22 de setembro de 2021
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PLE 116/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.303, de 22 de setembro de 2021
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PLE 117/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.308, de 05 de outubro de 2021
Acompanhar Matéria
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PLE 118/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.305, de 28 de setembro de 2021
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PLE 119/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.306, de 28 de setembro de 2021
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PLE 120/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.309, de 05 de outubro de 2021
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PLE 121/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.311, de 19 de outubro de 2021
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PLE 122/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.312, de 19 de outubro de 2021
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PLE 123/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.313, de 19 de outubro de 2021
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PLE 124/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.314, de 19 de outubro de 2021
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PLE 125/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.315, de 19 de outubro de 2021
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PLE 126/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a permissão de uso da faixa de domínio com área de jurisdição municipal e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.317, de 26 de outubro de 2021
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PLE 127/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.319, de 04 de novembro de 2021
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PLE 128/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.318, de 26 de outubro de 2021
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PLE 129/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.320, de 04 de novembro de 2021
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PLE 130/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Acre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.321, de 04 de novembro de 2021
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PLE 131/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 132/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município de Mostardas, nos termos do artigo 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV) e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta.
Votaram a favor: Dudu Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Flávio Mano do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas e Toni Araujo do MDB.
Vereador Ausente: Júnior Pereira do PDT
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.323, de 17 de novembro de 2021
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