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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TESTAGEM EM SAÚDE DO TRABALHADOR, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Dia Municipal e a Semana de Valorização do Cooperativismo no Município de Mostardas.

Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Referência para Atendimento Integral à Mulher em Situação de Violência e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e de Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.

Cria o parágrafo único no artigo 2º da Lei Municipal nº 3.255/2014 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato por tempo determinado.

Institui o Programa Municipal Adote uma Passarela e dá outras providências.

Dispõe sobre "Programa WIFI Livre Mostardas" - Sinal Público de Internet através dos sistema WIFI em espaço de uso coletivo e prédios públicos, no Município de Mostardas.

Institui o Programa Menor Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Mostardas.

Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação de pessoas com deficiências ocultas.

Institui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Mostardas e inclui no calendário de eventos do Município e dá outras providências.

Estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades OFF-ROAD no Município de Mostardas.

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para o quatriênio 2025/2028.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Dispõe sobre a dispensa da renovação anual de laudo médico para pessoas com deficiência permanente no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção às Mães Atípicas e a Semana Municipal das Mães Atípicas no Município de Mostardas.

Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato por tempo determinado.

Institui o Programa Primeiro Emprego no âmbito do Município de Mostardas.

Institui no calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele.

Institui e Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o "Pedala Mostardas" e dá outras providências.

Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas públicas da rede Municipal de ensino e dá outras providências.

Cria o Programa de apoio ao acesso ao Ensino Técnico e Superior do Jovem Mostardense.

Dispõe sobre a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças raras no Município de Mostardas.

Institui o Maio Laranja no Município de Mostardas, mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual das Crianças e Adolescente.

Dispõe sobre o protocolo de segurança para prevenção e identificação de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Mostra de Produções Audiovisuais de Mostardas.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Institui a Política Municipal de estímulo à Economia Criativa no Município de Mostardas.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Dispõe sobre a criação dos "Selo Verde - Empresa Sustentável", para fins de Certificação Ambiental Municipal de Empresas com Prática Sustentáveis, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Dispõe sobre a inclusão da Semana da África e da Cultura Afro-Brasileira no calendário de eventos.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Dispõe sobre Semana Municipal de Saúde do trabalhador e trabalhadora a ser dedicado a ações de prevenção de acidentes e doenças do trabalho no município de Mostardas/RS e dá outras providências.

Nomeia Espaço Itinerante da Casa de Cultura.

Institui o Programa Municipal de Leitura, Literatura e Livros do Município de Mostardas.

Institui o Programa Rotas Acessíveis no âmbito de Mostardas.

Dá nome a sala 2 da Casa de Cultura.

Concede Título de Cidadão Mostardense

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardas.

Concede Título de Cidadão Mostardense.