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PLE 151/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4491, de 16 de agosto de 2022.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Professor Gladimir do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Ausente: Jorge Amaro do PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.080, de 31 de julho de 2025
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PLE 152/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4734, de 12 dezembro de 2023.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Professor Gladimir do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Ausente: Jorge Amaro do PSDB.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.081, de 31 de julho de 2025
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PLE 153/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Professor Gladimir do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Ausente: Jorge Amaro do PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.082, de 31 de julho de 2025
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PLE 154/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Professor Gladimir do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Ausente: Jorge Amaro do PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.084, de 31 de julho de 2025
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PLE 155/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências - PPA.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Cesar Galdino do PDT, Mano da Fruteira do MDB, Marcelo Pedone do PSDB e Jorge Amaro do PSDB. Vereador Ausente: Dangelo Motta do PDT
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.092, de 19 de agosto de 2025
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PLE 156/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Professor Gladimir do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Ausente: Jorge Amaro do PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.091, de 12 de agosto de 2025
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PLE 157/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Cesar Galdino do PDT, Mano da Fruteira do MDB, Marcelo Pedone do PSDB e Jorge Amaro do PSDB. Vereador Ausente: Dangelo Motta do PDT
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.093, de 19 de agosto de 2025
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PLE 158/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Professor Gladimir do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Ausente: Jorge Amaro do PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.083, de 31 de julho de 2025
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PLE 159/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Professor Gladimir do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Ausente: Jorge Amaro do PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.085, de 31 de julho de 2025
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PLE 160/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Professor Gladimir do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Ausente: Jorge Amaro do PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.087, de 11 de agosto de 2025
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PLE 161/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4336, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.100, de 09 de setembro de 2025
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PLE 162/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Professor Gladimir do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Ausente: Jorge Amaro do PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.088, de 11 de agosto de 2025
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PLE 163/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Professor Gladimir do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Ausente: Jorge Amaro do PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.086, de 31 de julho de 2025
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PLE 164/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL -PDDM DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.111, de 14 de outubro de 2025
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PLE 165/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Cesar Galdino do PDT, Mano da Fruteira do MDB, Marcelo Pedone do PSDB e Jorge Amaro do PSDB. Vereador Ausente: Dangelo Motta do PDT
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.094, de 19 de agosto de 2025
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PLE 166/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Cesar Galdino do PDT, Mano da Fruteira do MDB, Marcelo Pedone do PSDB e Jorge Amaro do PSDB. Vereador Ausente: Dangelo Motta do PDT
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.095, de 19 de agosto de 2025
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PLE 167/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Cesar Galdino do PDT, Mano da Fruteira do MDB, Marcelo Pedone do PSDB e Jorge Amaro do PSDB. Vereador Ausente: Dangelo Motta do PDT
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.096, de 19 de agosto de 2025
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PLE 168/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Mostardas a "Taça de Sinuca" e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.097, de 02 de setembro de 2025
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PLE 169/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3514, de 22 de novembro de 2016.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.098, de 02 de setembro de 2025
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PLE 170/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.101, de 09 de setembro de 2025
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PLE 171/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.102, de 09 de setembro de 2025
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PLE 172/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.103, de 17 de setembro de 2025
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PLE 173/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.104, de 17 de setembro de 2025
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PLE 174/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Otoniel da Silva Araujo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.105, de 17 de setembro de 2025
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PLE 175/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Otoniel da Silva Araujo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Mano da Fruteira do MDB, Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereadores Ausentes: Jorge Amaro do PSDB e Dudu Verardi do Progressistas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.106, de 23 de setembro de 2025
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PLE 176/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 - LDO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.112, de 14 de outubro de 2025
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PLE 177/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.108, de 30 de setembro de 2025
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PLE 178/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Mano da Fruteira do MDB, Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereadores Ausentes: Jorge Amaro do PSDB e Dudu Verardi do Progressistas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.107, de 23 de setembro de 2025
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PLE 179/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.109, de 30 de setembro de 2025
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PLE 180/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Mano da Fruteira do MDB, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB, Marcelo Pedone do PSDB, Dangelo Motta do PDT e Cesar Galdino do PDT. Vereadora Ausente: Jéssica Pereira do Progressistas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.110, de 07 de outubro de 2025
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PLE 181/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Concede Aumento real aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.766, de 17 de janeiro de 2024
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PLE 2/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre o calendário de eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2024.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.769, de 19 de janeiro de 2024
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PLE 3/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.767, de 17 de janeiro de 2024
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PLE 4/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dá nome à praça localizada no loteamento Jardim dos Coqueiros I.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.770, de 19 de janeiro de 2024
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PLE 5/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.771, de 19 de janeiro de 2024
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PLE 6/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.772, de 19 de janeiro de 2024
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PLE 7/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.773, de 19 de janeiro de 2024
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PLE 8/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.768, de 17 de janeiro de 2024
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PLE 9/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera o perímetro urbano do Município de Mostardas em decorrência da aprovação do loteamento Jardim dos Coqueiros I.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.774, de 19 de janeiro de 2024
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PLE 10/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento o imposto predial e territorial urbano - IPTU e taxas correlatas, no exercício de 2024.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.778, de 30 de janeiro de 2024
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PLE 11/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.779, de 30 de janeiro de 2024
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PLE 12/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.780, de 30 de janeiro de 2024
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PLE 13/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.781, de 30 de janeiro de 2024
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PLE 14/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.782, de 30 de janeiro de 2024
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PLE 15/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.775, de 19 de janeiro de 2024
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PLE 16/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.776, de 19 de janeiro de 2024
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PLE 17/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.777, de 19 de janeiro de 2024
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PLE 18/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.783, de 30 de janeiro de 2024
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PLE 19/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.784, de 30 de janeiro de 2024
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