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CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 4139/2020 DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIO GERAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO.

Dá Nome a Parada de Ônibus da Rodoviária.

Concede aos exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador, a Revisão Geral.

Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37 X da CF e Lei Municipal nº 3434/2016 dos subsídios dos Secretários Municipais e Chefe de Gabinete do Poder Executivo.

Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37 X da CF e Lei Municipal nº 3465/2016 aos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito.

Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo.

Concede aumento Real aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo.

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para o Quatriênio 2021/2024.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Chefe de Gabinete para o Quatriênio de 2021/2024.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais e Chefe de Gabinete de 2021/2024.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Dá nome a Rua Darinho dos Santos Pereira

Cria a Semana Municipal do Pescador

Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato por tempo determinado.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Dá Nome a Estrada Municipal

Dá nome a Estrada Municipal

Dá nome a Estrada Municipal.

Concede Título de CidadãMostardense

Dá Nome a Rua Valdelirio Cassola.

Fica vedada a nomeação de Cargo em Comissão (CC) de pessoas com sentença transitada e julgado, em relação à Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio.

Inclui a carne de peixe no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino municipal.

Concede aos Exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador, a revisão geral.

Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37 X da CF e Lei Municipal nº 3434/2016 dos subsídios dos Secretários Municipais e Chefe de Gabinete do Poder Executivo.

Concede percentual de revisão geral anual - Artigo 37 X da CF e Lei Municipal nº 3465/2016 aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito.

Concede percentual de revisão geral anual - Artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo.

Concede Título de Cidadã Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense

Concede Título de Cidadã Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

DÁ NOME AO PRÉDIO MULTIUSO

DÁ NOME A PRAÇA CENTRAL DA PRAIA DE SÃO SIMÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE.

DÁ NOME AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2019

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadã Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Altera o nome do Mini Zoológico Municipal e Praça "Largo da Quinta" para "Parque Vereador Rubens José Feres Zacca".

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Dá nome a Estrada Municipal de Dr. Joaquim Mathias de Lemos Velho.