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Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, possa estar instalado um bicicletário junto ao Ginásio Mário da Silva Colares, localizado na sede do município.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com instituições e entidades ligadas ao setor florestal, promova ações de conscientização, orientação técnica e estabelecimento de parcerias colaborativas visando ao destino ambientalmente adequado dos resíduos oriundos da atividade de resinagem, especialmente os saquinhos utilizados na coleta da resina.

Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a iluminação na área de esportes na Praia do Farol da Solidão.

Indica a Senhora Jordana da Rosa Lemos a receber o "Prêmio Mulher Destaque".

Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação estude a possibilidade de inserir na merenda escolar a carne de Ovinos.

Que o Executivo Municipal, articule com o Governo do Estado, via secretaria competente, uma possível readequação nos dias de folga dos guarda-vidas, que atendem nossos balneários.

Indica a Senhora Maria Nunes a receber o "Prêmio Mulher Destaque"

Indica a Senhora Zilda Conceição da Silva a receber o "Prêmio Mulher Destaque"

Indica a Senhora Joselaine Lopes de Araujo a receber o "Prêmio Mulher Destaque".

Indica a Senhora Margarida Dorigon Vieira Margheti a receber o "Prêmio Mulher Destaque"

Indica a Senhora Ivanildes Loureiro de Mello a receber o "Prêmio Mulher Destaque".

Indica a Senhora Ianca Maria de Souza Rosa a receber o "Prêmio Mulher Destaque".

Indica a Senhora Tania Maria Soares de Lemos a receber o "Prêmio Mulher Destaque".

Indica a Senhora Cleusa Maria Santos de Lemos a receber o "Prêmio Mulher Destaque".

Indica a Senhora Jane Beatriz Velho de Mesquita a receber o "Prêmio Mulher Destaque".

Indica a Senhora Janete Teresinha Souza Alves a receber o "Prêmio Mulher Destaque".

Indica a Senhora Jucemara dos Santos Souza a receber o "Prêmio Mulher Destaque".

Indica a Senhora Leda Maria Lemos Seelaender a receber o "Prêmio Mulher Destaque".

Indica a Senhora Naura Maria Santos Silva a receber o "Prêmio Mulher Destaque".

Indica a Senhora Maria Madalena do Amaral Souza a receber o "Prêmio Mulher Destaque".

Indica a Senhora Silvia Souza Machado a receber o "Prêmio Mulher Destaque".

Indica a Senhora Celoni Terezinha Francisca de Oliveira Mesquita a receber o "Prêmio Mulher Destaque".

Que o Executivo Municipal INCLUA no CALENDÁRIO DE EVENTOS atrações culturais de shows nas praias do Município, nas datas de REVEILLON e CARNAVAL. Que o Executivo Municipal INCLUA no CALENDÁRIO DE EVENTOS atrações culturais durante o período de baixa temporada nas praias do Município, para as comunidades que residem permanentemente nas praias.

Que o Executivo Municipal viabilize a contratação de Médico na especialidade de PEDIATRA para atendimento de nossa comunidade na rede de Saúde Municipal.

Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a volta da linha de ônibus da Praia Farol da Solidão.

Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize o contrato de um médico para a UBS Moacir Braga.

Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto de Quiosques para os feirantes no Balneário Mostardense e Praia de São Simão.

Que as Secretarias do Meio Ambiente e de outras avaliem tecnicamente, em conjunto com o ICMBio avaliem realização de poda de manutenção na estrada de acesso ao Balneário Mostardense (Trilha das Dunas - Estrada Dr. Telmo Lemos).

Que o Poder Executivo, através de Lei específica, regulamentando o Banco Horas.

Que o Poder Executivo possa avaliar e conceder um desconto em patamar de 50% no valor da taxa do horário para utilização do Ginásio de Esportes Mário da Silva Collares para os times tradicionais, times estes que representam o Município nos jogos do Campeonato de Futsal.

Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, estude a possibilidade suplementar a carga horária do farmacêutico que atende a UBS Capitão Décio, na localidade da Solidão, no 4º Distrito Dr. Edgardo Pereira Velho.

Que seja estudada a possibilidade de substituição do material usado para a construção dos abrigos de ônibus. Que as novas construções realizadas ao invés de serem feitas de madeira sejam feitas de acrílico.

Que a Secretaria Municipal de Educação faça adesão à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), conforme estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Que a Secretaria Municipal de Educação implemente, no âmbito local, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024, do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

Que o Município remeta com urgência para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei que atualize o plano diretor do Município, para viabilizar a liberação das ÁREAS DE EXPENSÃO NOS BALNEÁRIOS.

Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de disponibilizar um segurança para trabalhar na Secretaria de Finanças da Prefeitura de Mostardas.

Que seja realizado o PLANO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS previsto na Ação Pública, identifique as Comunidades Pesqueiras em nossos Balneários.

Que o Executivo Municipal inclua no Calendário de Eventos os Torneios e Campeonato Municipal de Volei. Que o Executivo Municipal promova a contratação de arbitragem oficial para os Torneios e Campeonato Municipal de Volei.

Que o Programa Municipal Integrar: Aprendizagem, Desenvolvimento e Vida (Proin) seja instituído por Lei, de forma a ser transformado em uma política permanente em nosso município.

Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde, estude a viabilidade de disponibilizar um profissional da área de Assistência Social para atuar no Hospital São Luiz.

Que o Poder Executivo, através da secretaria competente, juntamente com o setor de fiscalização do contrato, faça resguardo de valores junto ao contrato com a empresa prestadora de serviços que está efetuando a pavimentação nas ruas no entorno ao Centro Comunitário Dr. Valmor Machado.

Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a pintura e demarcação de uma faixa de pedestre em frente à APAE Mostardas, localizada na Rua Feliciano de Moura, 763 - Centro/Mostardas.

Que o Poder Executivo, possa estar promovendo estudos para licenciamento e implementação de área específica para disposição de efluentes (rejeito) de caminhão frigorífico de pescado no Balneário Mostardense.

Que o Governo Municipal, possa estar oferecendo desconto no valor do IPTU de 2023 aos contribuintes, que estiverem em atraso com o fisco municipal.

Que o Poder Executivo, possa estar sinalizando, ao longo da RSC 101, as principais estradas e acessos a pontos turísticos do Município.

Que o Executivo Municipal viabilize a formação de convênio com a Escolinha de Futebol M5 SPORTS para viabilizar a utilização de espaço no Ginásio de Esportes de Mostardas.

Indica a Senhora Claudia Dias de Souza a receber o Prêmio Mulher Destaque.

Indica a Sra. Leda Maria Mariano da Silveira para receber o Prêmio Mulher Destaque.

Indica a Sra. Leane dos Santos Pereira para receber o Prêmio Mulher Destaque.

Indica a Sra. Maria Helena Scolari Fagundes para receber o Prêmio Mulher Destaque.