Pesquisar Matéria Legislativa

Que o Poder Executivo, no período de veraneio, oferte serviço de containers para coleta de resíduos inertes (entulhos) junto aos nossos Balneários.

Que o Governo Municipal, estude a viabilidade de instalar redutores de velocidade ao longo da Avenida Padre Simão no Balneário Mostardense.

Que através de sua Secretaria competente promova estudo que viabilize a criação de uma quadra de "BEACH TENNIS" no Parque Menotti Garibaldi.

Que o Poder Executivo Municipal institua Comissão Organizadora para realização da etapa municipal da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir).

Que o Poder Executivo Municipal, em parceria com esta Casa Legislativa e sociedade civil organizada possa estar promovendo estudos para atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Que o Poder Executivo Municipal, apresente Projeto de Lei que institua a Política Municipal de Energia Solar e disponha sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação de prédios públicos municipais de Mostardas.

Que através de sua secretaria competente promova estudo que viabilize a criação de uma "GUARDA MUNICIPAL".

Que o Governo Municipal faça um reestudo e reavaliação acerca das concessões de licenças aos servidores previstas na Lei Municipal 4333/2021 em seu Cap. V Das Licenças Art. 93no Regime Jurídico dos Servidores Públicos.

Que seja feita a restauração da academia ao ar livre da Praça Olegário Cunha.

Que seja feita capela mortuária na localidade da Solidão no 4º distrito.

Que seja fechada a pista do antigo Aeroporto Caio Cardoso para evitar o acesso de carros e motos.

Que seja colocada iluminação pública em vários pontos no antigo Aeroporto Caio Cardoso.

Que o Poder Executivo determine através da Secretaria competente que proceda a reforma geral e revitalização do Estádio Municipal Zé Papagaio.

Que o Poder Executivo Municipal, possa estar regulamentando a Legislação referente as áreas urbanas conforme estabelece a Lei nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021 no âmbito municipal.

Que o Poder Executivo Municipal, possa estar realizando o I Festival Paralímpico nas programações de reinauguração do Ginásio Municipal de Esportes Mário da Silva Collares.

Que o Poder Executivo crie um auxílio Emergencial para os pescadores do Município de Mostardas.

Que o Poder Executivo Municipal, possa estar editando Instrução Normativa, Resolução ou Documento similar que regularmente a pesca artesanal em Lagoas Internas no município de Mostardas preservando os direitos dos pescadores do Município.

Que o Poder Executivo Municipal, possa estar estabelecendo revisão da Lei nº 2.744/2010 que institui o Patrimônio Cultural Imaterial de Mostardas, em parceria com o Conselho de Turismo e Cultura e pesquisadores locais.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSSA ESTAR INSTITUINDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ESTE FIM

QUE O GOVERNO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR A ATIVIDADE DE PULVERIZAÇÃO AÉREA NAS ÁREAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO

QUE O GOVERNO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A ATIVIDADE RECREATIVA DE "VACA PARADA"

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSSA ESTAR INSTITUINDO O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3763/2018

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSSA ESTAR REVISANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1451/2000 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE LAZER, DESPORTO E RECREAÇÃO

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSSA ESTAR INSTITUINDO JUNTO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES MARIO DA SILVA COLARES O MEMORIAL DO ESPORTE

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA AV. PADRE SIMÃO

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSSA ESTAR SUBSTITUINDO AS PLACAS INDICATIVAS DE "MOSTARDAS CIDADE AÇORIANA" POR "MOSTARDAS MUNICÍPIO AFRO-AÇORIANO"

QUE O GOVERNO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS NO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL MARIO DA SILVA COLLARES

Que o Governo Municipal, estude a possibilidade de disponibilizar um local para realização de cursos profissionalizantes na modalidade on-line ou presencial em parceria com o SENAI, SENAC e SENAR.

Que o Governo Municipal, estude a possibilidade de implantar acessibilidade para as pessoas portadoras de necessidades especiais, nas pracinhas no município.

Que o Governo Municipal, estude a possibilidade de implantar oficinas de invernada artística no turno inverso nas escolas municipais.

Que o Poder Executivo Municipal, possa estar revisando e atualizando a Lei Municipal nº 2.319/2002 QUE ASSEGURA DIREITOS A SERVIDORES CUJOS FILHOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que o Poder Executivo possa estar dando ampla divulgação no Edital do FEAPER e estabelecendo parcerias para mobilização de beneficiários.

Que o Ministério Público Estadual, dentro de suas prerrogativas legais, visando a defesa do direito coletivo, através da competente Ação Civil Pública, atue na esfera judicial para obrigar o DAER e/ou Estado do RS, a promoverem a manutenção, sinalização e condições adequadas de trafegabilidade na Rodovia RSC 101 - trecho de Capivari do Sul a Tavares.

Que no Poder Executivo estude a possibilidade de contratar um projeto de implantação de energia solar para compensar o consumo de energia elétrica dos prédios públicos e da iluminação pública.

Que o Poder Executivo Municipal, possa estar ampliando o serviço médico fisioterapeuta na Unidade de Saúde Capitão Décio de Azambuja Velho (4º Distrito Dr. Edgardo Pereira Velho - Solidão).

Que o Poder Executivo Municipal, possa estar editando norma específica sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Que através de sua Secretaria competente promova estudo para viabilizar um estacionamento privativo para os carros do Conselho Tutelar em frente a sua sede.

A extensão dos efeitos da Lei 4.255/2021 com a isenção da taxa de inscrição em processos seletivos.

Que o Governo Municipal, estude a possibilidade de implantar e apoiar a criação de projeto para disponibilizar aulas de música para os jovens da nossa comunidade.

Que o Poder Executivo Municipal, institua Programa Calçada Legal regulamentando e padronizando os passeios públicos de Mostardas.

Que o Poder Executivo Municipal, possa estar implementando Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Cadeia da Fruticultura.

Que o Poder Executivo regulamente no âmbito municipal a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul e cria o Fundo Estadual da Pesca (Lei nº 15.223/2018).

Que o Governo Municipal, estude a viabilidade de instalar redutores de velocidade ao longo da Avenida Padre Simão.

Sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realização de um departamento de saúde mental e emocional para os profissionais das escolas públicas de Mostardas.

Que o Poder Executivo institua o Cadastro Municipal de Protetor Voluntário de Animais Abandonados (Lei Municipal nº 4.115/2020).

Que seja instituído o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas de Mostardas.

Que o Poder Executivo institua através de Lei Específica a criação de Brigada de Incêndio do Município de Mostardas.

Que o Poder Executivo através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, avalie a possibilidade de criação de FEIRA PERMANENTE DO PESCADOR ARTESANAL.

Que o Poder Executivo possa estar implementando PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA para atendimento a pessoas com deficiência, regulamentando no âmbito municipal a Lei Federal nº 13.830/2019 e Lei Estadual nº 15.382/2019.

Que o Governo Municipal, estude a possibilidade de implantar CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, nas semifinais e na final do Campeonato de Futsal 2022, que está ocorrendo no Ginásio de Esportes Mario da Silva Colares.