Lei Municipal nº 2.397, de 01 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2397
Ano
2008
Data
01/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/2008
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2160, DE 23 DE MAIO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2198, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2276, DE 10 DE ABRIL DE 2007 E LEI MUNICIPAL Nº 2202, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.158, de 23 de maio de 2006
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.160, de 23 de maio de 2006
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.166, de 30 de maio de 2006
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.202, de 03 de outubro de 2006
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.276, de 10 de abril de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.881, de 06 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica