Lei Municipal nº 2.202, de 03 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2202
Ano
2006
Data
03/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/10/2006
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ARTIGOS E SUPRIME ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006 E CRIA CARGO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.166, de 30 de maio de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.192, de 12 de setembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.397, de 01 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.468, de 06 de janeiro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.429, de 19 de janeiro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.623, de 09 de maio de 2017
Anexos Norma Jurídica