Lei Municipal nº 3.089, de 29 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3089
Ano
2013
Data
29/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2013
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS/RS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.116, de 30 de abril de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.273, de 25 de novembro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 4.363, de 18 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica