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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 4.804, de 19 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.803, de 19 de março de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.802, de 19 de março de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.801, de 19 de março de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.800, de 19 de março de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determiado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.799, de 19 de março de 2024
Ementa:
Altera dispositivo de Leis Municipais de contratos por tempo determinado.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.798, de 12 de março de 2024
Ementa:
Institui o Programa Municipal Adote uma Passarela e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.797, de 12 de março de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.796, de 12 de março de 2024
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.795, de 12 de março de 2024
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.794, de 05 de março de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.793, de 07 de fevereiro de 2024
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Texto Original
Lei Municipal nº 4.792, de 07 de fevereiro de 2024
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Texto Original
Lei Municipal nº 4.791, de 07 de fevereiro de 2024
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Texto Original
Lei Municipal nº 4.790, de 30 de janeiro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.789, de 30 de janeiro de 2024
Ementa:
Cria o parágrafo único no artigo 2º da Lei Municipal nº 3.255/2014 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.788, de 30 de janeiro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado
Texto Original
Lei Municipal nº 4.787, de 30 de janeiro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.786, de 30 de janeiro de 2024
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.785, de 30 de janeiro de 2024
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.784, de 30 de janeiro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.783, de 30 de janeiro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.782, de 30 de janeiro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.781, de 30 de janeiro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.780, de 30 de janeiro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.779, de 30 de janeiro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.778, de 30 de janeiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento o imposto predial e territorial urbano - IPTU e taxas correlatas, no exercício de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.777, de 19 de janeiro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.776, de 19 de janeiro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.775, de 19 de janeiro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.774, de 19 de janeiro de 2024
Ementa:
Altera o perímetro urbano do Município de Mostardas em decorrência da aprovação do loteamento Jardim dos Coqueiros I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.773, de 19 de janeiro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.772, de 19 de janeiro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.771, de 19 de janeiro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado
Texto Original
Lei Municipal nº 4.770, de 19 de janeiro de 2024
Ementa:
Dá nome à praça localizada no loteamento Jardim dos Coqueiros I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.769, de 19 de janeiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o calendário de eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.768, de 17 de janeiro de 2024
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.767, de 17 de janeiro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.766, de 17 de janeiro de 2024
Ementa:
Concede Aumento real aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.765, de 21 de dezembro de 2023
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4552, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.764, de 21 de dezembro de 2023
Ementa:
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 4139/2020 DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.763, de 21 de dezembro de 2023
Ementa:
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37 X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 4139/2020 AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.762, de 21 de dezembro de 2023
Ementa:
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.761, de 21 de dezembro de 2023
Ementa:
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.760, de 21 de dezembro de 2023
Ementa:
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL - ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - AOS SALÁRIOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.759, de 21 de dezembro de 2023
Ementa:
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 25 MENCIONADO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3063/2012, AOS CONSELHEIROS TUTELARES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.758, de 21 de dezembro de 2023
Ementa:
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL - ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO, CONFORME TABELAS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4335/2021 E 4336/2021
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.757, de 21 de dezembro de 2023
Ementa:
ALTERA O VALOR DA RM - REFERÊNCIA MUNICIPAL
Texto Original
Lei Municipal nº 4.756, de 21 de dezembro de 2023
Ementa:
CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Municipal nº 4.755, de 21 de dezembro de 2023
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.