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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2, de 05 de março de 2024
Ementa:
Retorna o HORÁRIO REGULAR do expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 20 de julho de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2020 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 09 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 27 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 26 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 19 de dezembro de 2022
Ementa:
Altera o horário da Sessão Ordinária do dia 26/12/2022, define realização de Sessão Solene e dá outas providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 15 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 08 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 06 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 25 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 11 de novembro de 2022
Ementa:
Abre crédito suplementar no orçamento em vigor.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 09 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 01 de novembro de 2022
Ementa:
Abre crédito suplementar no orçamento em vigor.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 25 de outubro de 2022
Ementa:
Abre crédito suplementar no orçamento em vigor.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 30 de agosto de 2022
Ementa:
Abre crédito suplementar no orçamento em vigor.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 26 de julho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2019 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 26 de julho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2018 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 26 de julho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2017 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 26 de julho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Alexandre Galdino Dorneles Lopes e do Vice-Prefeito José Manoel da Costa Araújo, referente ao exercício Fiscal de 2016 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 26 de julho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Alexandre Galdino Dorneles Lopes e do Vice-Prefeito José Manoel da Costa Araújo, referente ao exercício Fiscal de 2015 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 18 de abril de 2022
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo do expediente da Câmara, altera data das Sessões Ordinárias e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 22 de março de 2022
Órgão: Mesa Diretora Câmara Municipal de Vereadores - MDCMV
Ementa:
ESTABELECE, NORMAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 21 de fevereiro de 2022
Ementa:
Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 03 de janeiro de 2022
Ementa:
Estabelece, e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Legislativo nº 2, de 03 de janeiro de 2022
Decreto Legislativo nº 1, de 03 de janeiro de 2022
Ementa:
Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 08 de novembro de 2021
Ementa:
Determina Horário de Expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 26 de outubro de 2021
Ementa:
Altera artigo do DECRETO 002/2021, que trata do PONTO FACULTATIVO e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 15, de 26 de outubro de 2021
Ementa:
Revoga artigo 3º do DECRETO 014/2021, e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 14, de 13 de agosto de 2021
Ementa:
Estabelece, e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Legislativo nº 15, de 26 de outubro de 2021
Decreto Legislativo nº 13, de 13 de julho de 2021
Ementa:
Institui o Prêmio Mérito Cultural Afroaçoriano, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 13 de julho de 2021
Ementa:
Estabelece, e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 30 de junho de 2021
Ementa:
Prorroga o Decreto nº 0009, de 30 de abril de 2021, que estabelece normas de prevenção ao enfrentamento à epidemia causada pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 10, de 31 de maio de 2021
Ementa:
Prorroga o Decreto nº 009, de 30 de abril de 2021, que estabelece normas de prevenção ao enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 9, de 30 de abril de 2021
Ementa:
Estabelece, e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 8, de 05 de abril de 2021
Ementa:
Prorroga o DECRETO Nº 006, de 15 de março de 2021, e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 7, de 22 de março de 2021
Ementa:
Prorroga o DECRETO Nº 006, de 15 de março de 2021, que estabelece normas de prevenção ao enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 6, de 11 de março de 2021
Ementa:
Estabelece e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 5, de 03 de março de 2021
Ementa:
Prorroga e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Legislativo nº 6, de 11 de março de 2021
Decreto Legislativo nº 4, de 01 de março de 2021
Ementa:
Altera e reitera o que dispõe o Decreto Nº 0003/2021, que estabelece normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Legislativo nº 6, de 11 de março de 2021
Decreto Legislativo nº 3, de 23 de fevereiro de 2021
Ementa:
Estabelece normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Legislativo nº 6, de 11 de março de 2021
Decreto Legislativo nº 2, de 19 de janeiro de 2021
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo e altera data de Sessões Ordinárias e o expediente no ano de 2021.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Estabelece normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 21, de 15 de dezembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de contas do administrador do Executivo Municipal Alexandre Galdino Dorneles Lopes e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 30 de novembro de 2020
Ementa:
Prorroga a vigência do decreto nº 18/2020, que estabelece normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 28 de setembro de 2020
Ementa:
Estabelece normas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 16 de setembro de 2020
Ementa:
Altera o que dispõe o Decreto 016/2020, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 16, de 28 de agosto de 2020
Ementa:
Altera, Reitera e Prorroga o que dispunha os Decretos nºs 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020, 012/2020, 013/2020, 014/2020, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 15, de 27 de julho de 2020
Ementa:
Altera, Reitera e Prorroga o que dispunha os Decretos nºs 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020 e 012/2020 para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 14, de 06 de julho de 2020
Ementa:
Prorroga o que dispõe o Decreto nº 012/2020, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Texto Original